No primeiro semestre deste ano, eleitores de 16 municípios brasileiros voltaram às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. A determinação por um novo pleito nessas cidades partiu da Justiça Eleitoral, ao concluir que os candidatos eleitos em 2016 não poderiam continuar no cargo. A nova eleição ou renovação de eleição está prevista no artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que, a partir de alterações promovidas pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), passou a prever a realização de novos pleitos sempre que houver “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”. Os tribunais regionais eleitorais são os responsáveis por elaborar e aprovar as instruções para a realização das eleições em cada município.
Manifestação Integrantes do grupo Cristãos pelo Brasil e do movimento Apucarana Direita estão organizando mais uma manifestação popular para este domingo, a partir das 15 horas, na Praça Rui Barbosa, de Apucarana. Segundo um dos organizadores, André Romagnoli, a manifestação será pela agilidade na votação, pelo Congresso, do projeto de reforma da Previdência, do Projeto Anticrime e em defesa da Lava Jato.
De volta ao cargo O diretor de Finanças do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana (Sindispa), Hermes Machado, foi reconduzido ao cargo na última quinta-feira por decisão do juiz do Trabalho, Maurício Mazur. Ele havia sido afastado das funções pela atual diretoria por divergências internas. A partir de agora, ele diz que vai tomar ciência de como está a situação das finanças do sindicato enquanto ficou fora e seguir o ritmo normal de trabalho.
Homenagens Na última sessão extraordinária antes do recesso, a Câmara de Apucarana aprovou três projetos de lei homenageando pessoas e entidade. Um do vereador Mauro Bertoli (DEM), que concede título de Cidadão Honorário ao deputado federal Sérgio Souza (MDB), outro do vereador Poim (PSB) que concede idêntico título a Ângelo Tiossi Neto e um terceiro, do vereador Gentil Pereira (PV), que declara a Costela do Ferra Mula Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial.
Recesso A Câmara de Vereadores de Apucarana entra em recesso parlamentar a partir desta segunda-feira, retornando com suas sessões ordinárias somente no dia 5 de agosto no horário regimental. O presidente do Legislativo, Luciano Augusto Molina (Rede) informa que neste período poderão ser convocadas sessões extraordinárias para votação de possíveis projetos de lei em regime de urgência encaminhados pelo Poder Executivo.
Atendimento O presidente da Câmara, Luciano Molina, frisa que, apesar do recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Apucarana estará funcionando normalmente, com suas portas abertas ao atendimento público. Da mesma forma gabinetes dos vereadores estarão atendendo à comunidade. Neste período, conforme assinala, só não são realizadas sessões ordinárias e solenes, porém a rotina de trabalho interno no Legislativo continua a mesma.
Moção de Aplausos Na primeira sessão ordinária do dia 5 de agosto, após o recesso, o vereador Lucas Ortiz Leugi (Rede) fará a entrega da Moção de Aplausos à Associação de Capoeira Mestre Nelson Ventania, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de assistencialismo social, realizando trabalhos voluntários com crianças e adolescentes. Moção foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Presente O deputado estadual Paulo Rogério do Carmo (PSL), mais conhecido por Do Carmo, foi o único parlamentar presente na reunião da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) realizada sexta-feira em Apucarana. Alguns mandaram representantes. Do Carmo, que é da região de Maringá, é ex-policial militar, ex comandante da Polícia Rodoviária Estadual de Rolândia e, atualmente, é advogado e empresário nos ramos de transporte e educação.
Gasto com rodeio O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares as contas de convênio firmado em 2013 entre a Prefeitura de Perobal e a Sociedade Rural e Recreativa desse município da região Noroeste. Os membros da Segunda Câmara da corte entenderam que a parceria não atendeu o interesse público. A entidade privada recebeu R$ 70 mil do município para realizar a edição 2013 do Perobal Rodeio Fest. Verba terá que ser devolvida pela entidade e o prefeito.
Vapt Vupt
A Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) voltará a se reunir no final de julho, em Cambira.
Antes disso, os prefeitos deverão participar de um jantar comemorativo aos 50 anos de criação da Amuvi.
A Amuvi também deverá fazer uma reunião técnica para discussão dos projetos do lixo e da patrulha rural.
A reunião da Amuvi realizada sexta-feira em Apucarana foi considerada bastante produtiva pelos prefeitos.