Uma proposta em andamento no Congresso Nacional pode diminuir o tempo de espera das prefeituras no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 178/2015 que altera o artigo 4º da Lei Complementar 62/89. A proposta, de relatoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), reduz o prazo para entrega dos recursos do FPM. O projeto prevê que os recursos arrecadados do 1º ao 10º dia de cada mês serão creditados até o 15º. Aqueles arrecadados do 11º ao 20º dia de cada mês terão o repasse feito aos municípios até o 25º dia e os recursos arrecadados do 21º dia ao final de cada mês até o 5º dia do mês subsequente. Dessa forma, a entrega dos recursos teria o prazo máximo de cinco dias. Hoje, os municípios recebem os recursos do FPM nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
Eleição no PT O Partido dos Trabalhadores (PT) de Apucarana elege hoje sua nova executiva, diretório e delegados. Desta vez a eleição não terá a participação do prefeito Beto Preto (PSD), que no primeiro mandato se elegeu pelo partido e depois migrou para o PSD. Pleito acontece das 8 às 17 horas na sua sede provisória.
Candidatos Três candidatos concorrem à presidência do PT em Apucarana: Thaís Rafaela Bueno, da chapa “Novo Diretório”, e Renato Munhoz e Elizabeth Costa de Souza, ambos da chapa “Reconstrução”. Partido tem cerca de 1.150 filiados em Apucarana, dos quais 1.090 aptos a participarem do pleito que acontece neste domingo.
Chioratto A assessor de gabinete da senadora Gleisi Hoffmann (PT), Arilson Chioratto, é um dos candidatos à presidência do diretório estadual do PT. Chioratto, que era de Maringá e agora fixou residência em Apucarana, faz parte “Renovar e Avançar”, que prega renovação completa nos quadros do partido e recuperação de seus ideais.
Sessão A Câmara de Vereadores de Apucarana volta a se reunir em sessão ordinária amanhã, às 20 horas. Da pauta constam inicialmente três projetos de lei, um deles que concede o título de cidadão honorário do município ao empresário Sebastião Luiz Fante. A proposição é do vereador Lucas Leugi (Rede).
Moto Clube Um projeto de lei de autoria do presidente da Câmara de Apucarana, vereador Mauro Bertoli (DEM), declara de utilidade pública o Cobra Moto Clube. Outro projeto que vai a votação amanhã é um decreto legislativo que referenda o termo não oneroso de cessão de um imóvel ao Lar Eben-Ezer, firmado pelo Município e a entidade.
Nota de pesar O prefeito Beto Preto (PSD) manifestou, por meio de nota de pesar, seus pêsames pela perda do comerciante e pioneiro de Apucarana, Leonildo Chiappina, aos 78 anos. Ele esteve internado por 40 dias num hospital de Londrina e foi a óbito na sexta-feira. Chiappina foi proprietário da Casa Chiappina que, por décadas, foi uma das mais tradicionais lojas da cidade.
Ferra Mula “Em nome dos apucaranenses, manifesto profundo pesar e sinceros sentimentos pelo passamento do Sr. Leonildo Chiappina, cidadão respeitado na coletividade, comerciante exemplar, ético e de vasta atuação na área social, como fundador da Associação Filantrópica Ferra Mula”, afirmou o prefeito Beto Preto. Ele deixa esposa, quatro filhos e nove netos.
Em Apucarana O deputado estadual missionário Ricardo Arruda (DEM) estará em Apucarana nesta semana. Ele vai participar do encontro estadual das Igrejas Evangélicas, que acontece de terça a quinta-feira, reunindo pastores de todo o Paraná. Arruda vai aproveitar sua vinda a Apucarana para reuniões com empresários e lideranças políticas ligadas ao seu partido, o DEM.
Sindicatos I O governo federal está estudando uma forma de regulamentar a criação e funcionamento de sindicatos no País. Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o objetivo é impor restrições ao registro de sindicatos que representam parcela de uma categoria já representada por outro sindicato da mesma área de atuação. Regulamentação atingiria também atuais sindicatos.
Sindicatos II Segundo Ronaldo Nogueira, tem sindicato constituído por categoria e tem sindicato por estabelecimento de negócio. Por exemplo: comerciário que trabalha em uma loja de determinada marca em um shopping é o mesmo comerciário que trabalha em lojas na rua. “Não pode ter sindicato dos trabalhadores do shopping e da rua”, diz o ministro.
Vapt Vupt
Algumas prefeituras da região poderão ficar abertas até quarta-feira, fechando na quinta-feira.
Prefeitos tencionam decretar ponto facultativo na quinta-feira para esticar o feriadão da Páscoa.
Nos últimos dias, prefeitos do Vale do Ivaí cumpriram uma maratona de viagens à Capital do Estado.
É que durante a semana o governador Beto Richa (PSDB) liberou recursos para muitos municípios.