Relator das ações relativas ao impeachment da presidente Dilma Rousseff no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Edson Fachin (foto) declarou esperar que a decisão do tribunal sobre o caso "comece e acabe" na próxima quarta-feira (16). É neste dia que o Supremo deve retomar as discussões sobre a ação que levanta questionamentos sobre o impeachment - e que levou Fachin a suspender temporariamente o processo, na última quarta-feira (9).
O Supremo vai discutir uma ação apresentada pelo PC do B. O partido pede que o Supremo declare quais trechos da Lei do Impeachment (lei 1.079, de 1950), que tratam de crimes de responsabilidade, estão ou não de acordo com a Constituição, além de que defina lacunas sobre o trâmite no Congresso.
FRAUDE NA TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO
A Polícia Federal deflagrou ontem uma operação para investigar superfaturamento em obras da transposição do rio São Francisco. Os desvios teriam ocorrido em 2 dos 14 lotes da transposição. De acordo com os investigadores, empresários de um consórcio responsável pelas obras com superfaturamento utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões no trecho que vai do agreste pernambucano até a Paraíba. Os contratos investigados, até o momento, são de R$ 680 milhões. Segundo a PF, as construtoras investigadas utilizaram empresas do doleiro Alberto Youssef e do operador Adir Assad para maquiar os desvios.
GOVERNO 'AINDA DISCUTE' META FISCAL
A presidente Dilma Rousseff disse ontem que o governo ainda está discutindo se vai aprovar ou não para 2016 uma meta de superavit primário (receitas menos despesas) de 0,7% do PIB como quer o ministro Joaquim Levy (Fazenda). Segundo a presidente, ainda há "posições diferentes" entre seus ministros e auxiliares sobre o assunto. "Nós ainda estamos discutindo isso [meta fiscal]. Dentro do governo pode ter posições diferentes", declarou a presidente. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, Levy ameaçou deixar o governo se não for aprovada para o ano que vem uma meta de superavit primário de 0,7% do PIB.
‘TEMER SERIA ÓTIMO PRESIDENTE’, DIZ GILMAR
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes (foto) disse, ontem, que o vice-presidente Michel Temer "seria um ótimo presidente do Brasil". O elogio aconteceu minutos depois de Temer fazer uma palestra, a convite de Mendes, para aula inaugural do IDP (Insituto de Direito Público) de São Paulo.
O ministro é coordenador do IDP. Após a palestra de Temer, Gilmar Mendes disse ainda que o STF deve ter "cautela" na discussão sobre o rito do processo de impeachment de Dilma Rousseff que tramitará no Congresso Nacional.
VICE DEFENDE "SEMIPARLAMENTARISMO"
O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu ontem mais participação do Congresso Nacional na gestão administrativa do país. De acordo com Temer, Legislativo e Executivo poderiam ter equipes técnicas e políticas para avaliar o andamento dos programas de governo. “Analisaríamos se o programa não é bem-sucedido, se deve ser eliminado ou modificada sua concepção”, ressaltou o vice-presidente. Michel Temer classificou sua proposta de semiparlamentarismo. “ Não teríamos os problemas que temos hoje, do tipo não tinha verba ou usou verba não sei de onde.”
BERZOINI NEGA SAÍDA DO PMDB DO GOVERNO
O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, negou ontem que o PMDB esteja de saída do governo, apesar de os jornais terem noticiado que o presidente do partido, o vice Michel Temer, estaria propenso a antecipar a convenção do partido e até a deixar a base de sustentação do Planalto. Após a cerimônia de entrega da 17ª edição nacional do Prêmio Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), no Rio de Janeiro, o ministro defendeu o diálogo como solução para o país resolver os impasses e voltar a crescer. “O PMDB não está saindo do governo, ao contrário”, sublinhou.