A Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que em 2014 foram repassados R$ 1,9 bilhão para vigilância em saúde e este ano, até dia 15 de dezembro, o valor foi de R$ 1,6 bilhão. Isso representa redução de 15% no financiamento da área, do ano passado para cá. Os dados foram retirados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Em valores, o corte representou R$ 301 milhões no Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde. Diante dos números, a Confederação questiona o governo federal se não seria esse o principal fator para o crescimento nos registros de doenças tropicais, a ponto se tornarem epidemias em todo o País, como a dengue, zika vírus e outras.
NO GRUPO DE RICHA
O vereador Gilberto Cordeiro de Lima (PMN) revelou na sessão da Câmara de Apucarana, anteontem, que o governador Beto Richa (PSDB) tem interesse que o prefeito de Apucarana, Beto Preto (PT), faça parte do grupo político que ele quer apoiar em Apucarana no pleito do ano que vem. Segundo Lima, Richa reconhece a capacidade administrativa de Beto Preto, bem como seu caráter como pessoa e político.
TRÉGUA
Pelo menos até meados de janeiro, os bastidores da política em Apucarana, com relação às especulações sobre candidaturas a prefeito nas eleições do ano que vem, deverão ficar paralisadas. Mas como se trata de um pleito municipal, os partidos continuam correndo contra o tempo em busca de filiações de novas lideranças políticas e comunitárias.
FECHANDO AS CONTAS
Em Arapongas, o presidente da Câmara de Vereadores, Valdeir José Pereira (SD), o Maringá, espera fechar as contas do Legislativo até no máximo segunda-feira. Com todas as despesas liquidadas, ela pretende entregar ao prefeito padre Antônio José Beffa, no dia 29, as sobras do exercício, que devem ficar em torno de R$ 1,6 milhão.
NAS OBRAS
Apesar de ser esta a semana do Natal, sobretudo de paradeira nas prefeituras, o prefeito de Faxinal, Adilson Silva Lino (PDT), não tem deixado a administração municipal de lado. Ontem mesmo ele foi visitar obras que estavam em execução na região do Distrito de Faxinalzinho. Segundo ele, são obras emergenciais que não podem ser adiadas.
RECESSO EM SÃO JOÃO
Em São João do Ivaí, o prefeito Fábio Hidek (PPS), estabeleceu por decreto que a Prefeitura vai funcionar ainda hoje, até as 12 horas. Na sequência entre no recesso de Natal e Ano Novo, devendo retomar as atividades normais no dia 4 de janeiro. Durante este período funcionarão apenas serviços essenciais como saúde, assistência social, limpeza pública e outros de natureza especial.
PEDIDO DE LIBERDADE
A defesa do ex-deputado federal André Vargas, preso desde abril de 2015 na Operação Lava Jato, pediu liberdade ao ex-parlamentar paranaense. Em habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados pedem a revogação da prisão e, alternativamente, a aplicação de medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. As informações foram divulgadas no site do Supremo.
SEM JUSTIFICATIVA
A defesa sustenta que a prisão de Vargas não se justifica porque os fatos investigados teriam ocorrido até 2013 e não há risco de influência política nas apurações, pois Vargas se desfiliou do PT em abril de 2014 e perdeu o mandato em dezembro do mesmo ano. A defesa alega, ainda, que até o momento não há relação concreta entre os fatos imputados a André Vargas e as irregularidades apuradas na Operação da Lava Jato, que investiga desvios na Petrobras.
TRANSPARÊNCIA I
O Índice de Transparência do Poder Legislativo foi lançado pelo Senado Federal em cumprimento a determinações legais e com o ideal de ser aplicado também pela Câmara dos Deputados, assembleias estaduais, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A ferramenta possibilita ao cidadão avaliar o nível de transparência das casas legislativas, por meio de índice que varia de zero a um.
TRANSPARÊNCIA II
A inovação, segundo o Senado, está de acordo com a Constituição Federal, a Lei de Acesso à Informação (LAI), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os parâmetros estabelecidos pela União Interparlamentar (UIP). O objetivo é oferecer metodologia sistematizada à sociedade. Ele também permite que as Casas legislativas avaliem a sua transparência e definam metas de aperfeiçoamento dos serviços oferecidos.