A dívida pública é um tema de destaque nos debates econômicos e políticos, mas ainda é pouco compreendido por grande parte da população. A dívida líquida, frequentemente mencionada, subtrai da dívida bruta alguns créditos e disponibilidades que estados e municípios, na maioria das vezes, preferem não utilizar. Com efeito, é a dívida bruta que geralmente oferece um panorama mais realista do endividamento público.
Os efeitos da dívida pública são sentidos no cotidiano das pessoas. Governos que administram dívidas elevadas precisam adotar medidas rigorosas para sua gestão, o que pode influenciar diretamente na oferta de serviços públicos. Por exemplo, o governo federal pode se ver obrigado a manter juros elevados para conseguir rolar a dívida, ou seja, emitir novas dívidas para pagar as que estão vencendo. A “rolagem” de dívida ocorre quando o devedor não consegue quitar o valor devido, e, em alguns casos, sequer os juros, resultando em um crescimento exponencial da dívida, o efeito “bola de neve”.
A taxa de juros paga pelo devedor inclui componentes como a inflação, a remuneração do capital emprestado e uma taxa de risco, que reflete a confiança dos credores no devedor. Quando o devedor não mantém suas contas equilibradas, o risco de inadimplência aumenta, elevando o custo total dos empréstimos. Essa dinâmica se aplica não só aos indivíduos e empresas, mas também ao setor público.
Ao contrair empréstimos, o setor público se compromete a reembolsar o valor acrescido dos juros acordados. Para honrar esses compromissos, muitas vezes é necessário reduzir a intensidade das políticas públicas, impactando áreas cruciais como saúde, educação e segurança. Portanto, a administração da dívida pública deve ser feita considerando os efeitos diretos e indiretos na vida dos cidadãos.
Uma análise simples da dívida pública revela um cenário preocupante. Se dividirmos o total da dívida federal pelo número de habitantes, cada brasileiro “possui” aproximadamente R$ 33,5 mil em dívidas. Este cálculo não inclui as dívidas estaduais e municipais, que ampliam ainda mais essa cifra. Assim, a dívida pública supera em muito o valor dos impostos pagos por muitas pessoas, evidenciando sua relevância e o impacto no dia a dia de todos.
A transparência e eficiência na gestão das contas públicas são fundamentais. A dívida pública deve ser gerida com boa fé e competência, só que muitos gestores recorrem a artimanhas legais para adiar o pagamento das dívidas. Embora essa prática possa aliviar temporariamente as finanças, a dívida será cobrada, e as consequências recairão sobre a população, que será afetada por gestões irresponsáveis.
É necessário que a sociedade compreenda a importância da dívida pública e exija uma administração responsável. Essa conscientização é vital para eleger gestores capazes e cobrar uma gestão fiscal prudente. A dívida pública não é apenas um número nos balanços governamentais, ela representa compromissos que impactam diretamente a vida de cada cidadão.
Como disse o jornalista norte-americano Benjamin Franklin: “Um centavo economizado é um centavo ganho”. Esta sabedoria popular sublinha a necessidade de prudência na administração dos recursos públicos, lembrando-nos que uma gestão fiscal responsável é fundamental para o bem-estar presente e futuro da população. Devemos estar atentos e exigir dos nossos gestores públicos uma administração que priorize a transparência, a eficiência e a sustentabilidade das finanças públicas, garantindo um futuro mais seguro e próspero para todos.