Um projeto de lei que institui o Selo Estadual “Paraná sem Dengue”, que será concedido aos municípios que implantarem políticas públicas efetivas de combate à dengue, foi aprovado pelos deputados na sessão plenária de quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa.
A autora da proposição, deputada Maria Victoria (PP), explicou que sua iniciativa é decorrente da preocupação com o alto número de casos da doença que atingiu o estado nos últimos anos. De acordo com o projeto de lei nº 520/2015, as prefeituras interessadas deverão se cadastrar e vão passar pela avaliação de uma comissão estadual.
Alienação de imóveis
O projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a alienar bens imóveis de sua propriedade em diferentes localidades do Estado foi aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na tarde de quarta-feira (2). O projeto de lei nº 822/2015 mereceu discussões em relação aos imóveis listados pelo Poder Executivo, e o deputado Péricles de Mello (PT) adiantou durante a reunião que buscará apoio para retirar da relação o imóvel hoje pertencente à Codapar em Ponta Grossa. Por outro lado, o projeto de lei nº 392/2015, definindo as obrigações de pequeno valor (OPVs) em que o Governo do Estado figura como devedor, não chegou a ser votado. O tema foi desmembrado e será analisado no primeiro semestre de 2016.
Gincana da cidadania
A cidade de Ivaiporã recebeu quarta-feira (2) a equipe da TV Assembleia para a gravação da quinta etapa da Gincana da Cidadania. A gincana reuniu mais de 100 alunos da região e aconteceu no ginásio do Colégio Estadual Barbosa Ferraz. Participaram também alunos do Colégio Estadual Geremia Lunardelli e do Colégio Estadual Dom Pedro I, que se enfrentaram em desafios de mímica, adivinhações e jogos de perguntas e respostas.
Incentivo ao esporte
A Comissão de Educação aprovou proposta (PL 2084/15) do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que premia as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e garante incentivos para o aperfeiçoamento esportivo dos estudantes e professores. O objetivo é incentivar a prática de esportes na rede pública e a participação desses alunos em competições nacionais. Pelo projeto, alunos do ensino público que forem campeões nos jogos escolares poderão levar uma premiação em dinheiro para a escola onde estudam, além de medalhas e troféus.
Peixe na merenda
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura e secretário de Comunicação da Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), ressaltou que apenas 27% dos municípios brasileiros incluem pescado na merenda escolar. Ele participa do 2º Fórum de Parlamentares da Pesca e Aquicultura da América Latina e Caribe, que ocorre desde ontem na Câmara dos Deputados. Segundo Cleber Verde, a inclusão do peixe na merenda das escolas foi estimulada por acordo celebrado entre o Ministério da Pesca e o Ministério da Educação em 2013. O acordo previu a capacitação de agentes envolvidos no processo, como nutricionistas, manipuladores de alimentos e merendeiras, para uso do peixe.