O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vai aumentar a cobrança sobre as câmaras municipais quanto ao julgamento das contas dos prefeitos e ex-prefeitos. Baseando-se nas informações do relatório elaborado pela Diretoria de Execuções, a Corte pretende priorizar a fiscalização dos legislativos municipais que não informaram sobre o julgamento dos respectivos chefes do Poder Executivo. Os municípios com maior número de contas julgadas irregulares serão incluídos no Plano Anual de Fiscalização (PAF) do TCE-PR. O ranking que relaciona as câmaras de acordo com o número de contas dos prefeitos julgadas nos últimos oito anos será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE). Após o trânsito em julgado da prestação de contas anual do prefeito, o Tribunal encaminha seu parecer à respectiva câmara municipal. A legislação determina que cabe aos vereadores fazer o julgamento definitivo das contas. Mas é função do TCE encaminhar o resultado desse julgamento à Justiça Eleitoral.
DE VOLTA À CASA
O vereador Vladimir José da Silva (PDT), que desde junho do ano passado estava na direção da Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa), reassumiu anteontem sua cadeira no Legislativo. Vladimir usou seu espaço no pequeno expediente para fazer um balanço do seu trabalho na Asserfa, destacando o apoio que recebeu do prefeito Beto Preto (PSD) para tomar suas decisões.
CARRO-CHEFE
Em seu pronunciamento no retorno à Câmara de Apucarana, Vladimir da Silva destacou que cada prefeito tem seu carro-chefe, que pode ser a saúde, educação, asfalto, assistência social ou cultura, entre outros setores. “No caso do prefeito Beto Preto, sua prioridade tem sido todas as secretarias de governo”, disse Vladimir.
“ESTRANHO NO NINHO”
A vereadora Telma Reis, presidente do Diretório do PMDB de Apucarana, explicou na sessão da Câmara por que não aceitou a filiação do ex-vereador Petrônio Cardoso. Segundo ela, Petrônio sempre foi um adversário declarado do atual grupo político do PMDB, sendo assim ele não entraria no partido para somar, mas para dividir.
APOIO DE REQUIÃO
Telma Reis acredita que Petrônio Cardoso não vai conseguir sua filiação no PMDB de Apucarana, embora ele diga que tem o respaldo da cúpula estadual. Segundo Telma, o senador Roberto Requião, presidente estadual, já assinalou que o diretório de Apucarana é soberano para tomar suas decisões e conta com seu apoio.
CONTESTANDO TELMA
O secretário do Meio Ambiente de Apucarana, Ewerton Pires, contestou ontem a fala da vereadora Telma Reis, na Câmara. Ela disse que a atual gestão abandonou o Projeto Oásis, que remunerava agricultores pela proteção de nascentes. Segundo Pires, foram comprovados vários equívocos no projeto e que estão inclusive gerando irregularidades nas contas de 2012 do ex-prefeito João Carlos de Oliveira (PTB).
TERRA FORTE
“Submetemos tudo isso à Procuradoria Jurídica e, ao mesmo tempo, o prefeito Beto Preto deu total apoio a outro programa muito mais abrangente que é o Terra Forte, que vem contribuindo para viabilizar dezenas de propriedades da agricultura familiar”, argumentou ontem o secretário municipal do Meio Ambiente, Ewerton Pires.
SECRETÁRIOS INTERINOS
Com a saída de alguns secretários municipais, que devem disputar a eleição de outubro, o prefeito de Apucarana, Beto Preto, já está tomando providências para um comando interino das pastas. Na Assistência Social, Sueli Kaminski passa a dirigir a secretaria a partir de agora.
SECRETÁRIOS INTERINOS II
Na Secretaria da Agricultura, o prefeito Beto Preto ainda não decidiu se irá juntar a pasta com o Meio Ambiente. Já na Secretaria de Esportes e Secretaria da Juventude, o comando interino fica nas mãos da professora Jossuela Pinheiro. Na Aserfa, com a saída de Vladimir José da Silva, que retorna à Câmara, o cargo segue sem um titular.
PRÉ-CANDIDATA EM FAXINAL
A ex-vereadora Sérgia Machulek da Cruz, filiada ao PTB, está colocando seu nome como pré-candidata a prefeita de Faxinal no pleito de 2 de outubro. Ela, inclusive, está em busca de apoios partidários para a coligação majoritária e também de lideranças políticas do município. Apesar de não ter mandato eletivo, Sérgia continua seu trabalho social na comunidade.