O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, encerrou ontem o ano judiciário de 2015 da Corte Eleitoral. Ao fazer um balanço das atividades do Tribunal, Toffoli anunciou que o número de processos no TSE no começo do ano era de 6.082, sendo o atual de 3.868, o que corresponde a uma expressiva produtividade que diminuiu o estoque de processos em 36%. O protocolo do Tribunal autuou 3.549 processos em 2015, sendo baixados 5.763. Durante o ano, foram realizadas 75 sessões jurisdicionais, 46 sessões administrativas e três sessões solenes. O presidente elogiou a participação e o engajamento de todos os membros do TSE no processo de discussão da reforma eleitoral no Congresso Nacional.
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS
O presidente da Câmara de Apucarana, vereador José Airton Deco de Araújo (PR), informou ontem que pretende fazer no dia 29 a devolução das sobras do Legislativo ao Executivo. Segundo ele, a equipe administrativa ainda está fechando as contas do Exercício. A princípio, as sobras devem passar de R$ 1,6 milhão.
MAIS SESSÕES
Depois de ontem, os vereadores de Apucarana voltam a se reunir mais duas vezes em sessão específica para votar a lei orçamentária do Município. A próxima é segunda-feira, às 14 horas, e a outra na terça-feira, também às 14 horas. Ainda na terça-feira ocorrerá a última sessão ordinária do ano, que pode ser antecipada para o período da tarde.
SOBRAS EM ARAPONGAS
O presidente da Câmara de Arapongas, Valdeir José Pereira (SD), o Maringá, pretende fechar no dia 28 as contas do Legislativo, com pagamento de servidores e fornecedores. E no dia 29 fazer a devolução oficial ao Executivo das obras do exercício. Ele calcula que este valor deverá ficar em torno de R$ 1.650.000.
POSSE DE FRANCISCONI
A Câmara de Rolândia e a Justiça Eleitoral marcaram para esta segunda-feira a diplomação e posse do prefeito eleito no último dia 6, Luiz Francisconi Neto (PSDB). Será às 19 horas na Câmara. Francisconi foi eleito com 14.769 votos, superando seus concorrentes José de Paula Martins (PSD), com 8.506, e João Artigo (PSB), que fez 6.621 votos. Novo pleito foi marcado porque o prefeito Jhonny Lehmann (PTB) teve o mandato cassado.
FÉRIAS COLETIVAS
A maioria das prefeituras do Vale do Ivaí manteve expediente normal até ontem. A partir de segunda-feira os servidores municipais iniciam as férias coletivas de final e inicio de ano. Durante o período de recesso, que vai até meados de janeiro, funcionam apenas os serviços essenciais como plantões de saúde e limpeza pública.
FPM MAIOR
As prefeituras receberam ontem, da Secretaria do Tesouro Nacional, a segunda parcela de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que venceria neste domingo. Ao contrário do que acontece todo mês, quando registra queda, desta vez o montante liberado é 28,36% maior em relação a igual período do ano passado. Mas somando os dois repasses, o total é 2,74% menor.
13º SALÁRIO
Os vereadores de Curitiba ainda têm esperança de receber o 13º salário, cujo pagamento foi vetado pelo Tribunal de Contas do Estado. O presidente da Câmara, Ailton Araujo (PSC), informou aos colegas que os vereadores da Lapa obtiveram, na Justiça, autorização para receber o benefício. “O Tribunal de Justiça (TJ-PR) reconheceu que cabe ao próprio Legislativo decidir se faz, ou não, o pagamento”, alega Araújo.
JUVENTUDE DO PMDB I
A juventude do PMDB elaborou uma carta na qual seus dirigentes defendem a saída formal do partido do governo Dilma Rousseff. Na carta, o núcleo do partido afirma que o gesto seria “uma demonstração de acolhimento do sentimento popular expressado na insatisfação do povo brasileiro”. Eles também chamam o partido a “protagonizar as transformações políticas na esperança de dias melhores.”
JUVENTUDE DO PMDB II
O texto a Juventude do PMDB manifesta ainda “irrestrito apoio” ao presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República Michel Temer. “Não aceitaremos calados as intervenções na nossa vida partidária de um governo que há tempos não mais nutri (sic) esperanças de dias melhores ao povo brasileiro”. A presidência da Juventude do PMDB hoje é exercida por Pablo Rezende, ligado ao ex-governador de Goiás Iris Rezende.