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TSE orienta candidatos

Da Redação

| Edição de 27 de fevereiro de 2016 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugere que os candidatos nas eleições deste ano observem as novas orientações divulgadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen) sobre a abertura, a movimentação e o encerramento de contas de depósitos à vista de partidos políticos e de candidatos. O comunicado 29.108/2016 foi elaborado em conformidade com as alterações introduzidas pela Lei 13.165/2015 na Lei das Eleições 9.504/1997 e na Lei dos Partidos Políticos 9.096/1995. Também seguiu as orientações das Resoluções do TSE 23.464/2015 e 23.463/2015 – que tratam, respectivamente, da prestação de contas anual dos partidos e da prestação de contas de campanha eleitoral. Bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e a Caixa Econômica Federal devem estar atentos às novas orientações para proceder à abertura de contas de depósitos à vista quando solicitada por agremiações e candidatos.

DECRETO HOMOLOGADO

O prefeito de Apucarana, Beto Preto (PT), recebeu ontem comunicado do gabinete da Presidência da República informando que foi homologado pela Defesa Civil Nacional o decreto de “estado de emergência” baixado pelo Município de Apucarana. O grande volume de chuvas dos primeiros dias do ano provocou muitos danos nas áreas urbana e rural.

PROJETOS

Beto Preto comemorou a medida assinada pelo governo federal. “O pavimento asfáltico sofreu fissuras e infiltrações causando a deterioração da malha no centro e em diversos bairros de Apucarana. E agora, com a homologação do estado de emergência, poderemos apresentar projetos de recuperação e obter recursos do Governo Federal”, explicou Beto Preto.

ESTRADAS E PONTES

O prefeito Beto Preto lembra que, na zona rural de Apucarana, vários rios transbordaram e arrastaram ao menos 10 pontes. As estradas vicinais também tiveram danos com a erosão provocada pelo excesso de chuvas. A partir de agora, os projetos serão preparados pela Secretaria de Obras e o Idepplan, para recebimento de recursos e execução.

AMARAL NO PSDB

O empresário no ramo de comunicação Miguel Amaral (PSC) deverá ser mesmo o candidato a prefeito de Ivaiporã pelo grupo do prefeito Luiz Carlos Gil (PSDB), conforme já anunciado por esta coluna. No entanto, Amaral terá que deixar o PSC para se filiar no PSDB. Segundo Carlos Gil, este é um pedido feito pelo governador Beto Richa (PSDB). O vice deverá sair de outro partido.

PRÉ EM FAXINAL

O empresário Beto Camacho (PRP) informou ontem que é pré-candidato a prefeito de Faxinal no pleito deste ano. Dono de uma construtora no ramo de asfalto, ele é sobrinho de Maria Camacho (PRP), que disputou a prefeitura em 2012. Beto Camacho diz que pretende entrar na disputa defendendo uma nova linha política de pensamento e de trabalho no município.

BOLSONARO EM CURITIBA

Quase mil pessoas já confirmaram presença no evento de recepção para o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) no aeroporto Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba na próxima quinta-feira, dia 3. Ele irá à capital paranaense para participar do 1º Seminário Estadual das Guardas Municipais, que acontece na sexta-feira, dia 4.

DEPUTADO POLÊMICO

O seminário sobre guardas municipais acontecerá no plenarinho da Assembleia Legislativa. Bolsonaro deve discursar sobre o porte de arma, estatuto das guardas municipais e outros assuntos. O deputado coleciona polêmicas devido ao posicionamento contra o PT, o governo federal e grupos LGBT. Além disso, é um admirador e defensor da ditadura militar.

GASTOS COM BEBIDAS

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) lançou edital de licitação que prevê um gasto de até R$ 110 mil com a contratação de empresa para fornecimento de água mineral, água de coco, refrigerantes e sucos para a Casa. O pregão está previsto para acontecer no próximo dia 10 de março.

LISTA DE PREÇOS

Segundo o edital publicado pela Assembleia Legislativa do Paraná, a compra de bebidas é necessária “para suprir as necessidades dos gabinetes e setores” da Casa. A lista de preços sugeridos pela Alep vai de R$ 1,16 a unidade de garrafa descartável de água mineral de 500 ml, sem gás, a

R$ 8,13 a garrafa de um litro de água de coco.