No ano passado, em que os casos e os óbitos por dengue bateram recorde no País e teve início um surto de microcefalia associada ao zika vírus, o Ministério da Saúde reduziu pela metade a verba extra repassada às prefeituras para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti em comparação a 2013. A verba é destinada ao piso variável de vigilância em saúde, recurso adicional do governo federal destinado aos Estados e Municípios para ações de prevenção e promoção de saúde, o que inclui medidas de combate ao Aedes. Em dezembro de 2013, após o Brasil registrar 1,4 milhão de casos de dengue e 674 mortes, a União autorizou o repasse extra de R$ 363,4 milhões para os municípios. No ano seguinte, os registros e óbitos pela doença caíram para 589 mil e 475, respectivamente. Em dezembro de 2014, o valor diminuiu para R$ 150 milhões e, em 2015, quando o número de pessoas infectadas chegou a 1,6 milhão, com 863 mortos, o valor da verba voltou a cair, desta vez para R$ 143,7 milhões.
RECESSO INTERROMPIDO
Vereadores de Apucarana terão que interromper o recesso de final e início de ano mais uma vez. O prefeito Beto Preto (PT) enviou ofício à Câmara pedindo sessões extraordinárias para votação de alguns projetos em regime de urgência. O presidente da Casa, José Airton Deco de Araújo (PR), já marcou as sessões para hoje, amanhã e segunda-feira às 13 horas.
VERBAS PARA ENTIDADES
Hoje, a partir das 14 horas, em seu gabinete, o prefeito Beto Preto assina os termos de convênios de subvenções sociais. Neste ano, o valor a ser repassado pela Prefeitura às entidades sociais de Apucarana é de R$ 800 mil. Serão contempladas com recursos mensais treze entidades sociais da cidade.
OBRAS NA PONTE
A Prefeitura de Apucarana vai licitar nos próximos dias, em regime de urgência, as obras de recuperação das cabeceiras da ponte do Rio Bom, na divisa entre os dois municípios. As fortes chuvas do início de janeiro elevaram a vazão do rio, provocando a perda de partes da estrutura de concreto.
AJUDA DO ESTADO
A recuperação da ponte do Rio Bom consta do relatório que acompanha o decreto de “estado de emergência” baixado recentemente pelo prefeito Beto Preto. “A obra está inclusa no nosso plano de trabalho encaminhado para a Defesa Civil Estadual e esperamos ser contemplados com recursos para viabilizar sua execução”, diz Beto Preto.
ASSEMBLEIA DA UMMAR
A União dos Mutuários e Moradores de Apucarana e Região (Ummar) realiza sua primeira assembleia geral de 2016 amanhã, às 14 horas, na Câmara de Vereadores. No encontro estarão presentes o prefeito Beto Preto (PT) e equipe de secretários. Na ocasião serão avaliados os trabalhos do último semestre e apresentadas novas reivindicações.
AMUVI EM SÃO PEDRO
A Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) realiza no próximo dia 29 a sua primeira reunião ordinária deste ano. Será às 16 horas, no salão paroquial de São Pedro do Ivaí. Neste encontro, o atual presidente da Amuvi, prefeito Luiz Carlos Gil (PSDB), de Ivaiporã, passará o cargo para a prefeita de São Pedro do Ivaí, Maria Regina Della Rosa Magri (DEM).
PREJUÍZO EM MARILÂNDIA
O prefeito de Marilândia do Sul, Pedro Sérgio Mileski (PV), já tem um levantamento dos estragos das chuvas e o cálculo de quantos recursos vai precisar para recuperar o município. Segundo ele, serão necessários no mínimo R$ 6 milhões. Ele contabiliza 20 pontes danificadas, 500 quilômetros de estradas para readequar e 70 casas para consertar na cidade.
MÍNIMO QUE PREOCUPA
Janeiro já está chegando ao fim e a preocupação de muitos prefeitos é como saldar a folha salarial do mês em função do reajuste do salário mínimo, que subiu para R$ 880. De acordo com a União Brasileira dos Municípios (UBAM), pelo menos 90% das prefeituras do País não terão condições de arcar com a nova despesa, sem aumento da arrecadação.
PACTO FEDERATIVO
Prefeitos entendem que é justo os servidores com renda baixa terem aumento nos seus salários. No entanto, alegam que o governo federal precisa fazer uma reforma do pacto federativo de modo que os municípios tenham maior participação na distribuição dos tributos arrecadados.