O sistema penitenciário paranaense precisa entrar na pauta dos candidatos ao governo do Paraná. A situação é preocupante, com superlotação das cadeias públicas de praticamente todas as comarcas e falta de vagas em penitenciárias. Os investimentos feitos nos últimos anos pelo governo estadual se mostraram insuficientes para amenizar o problema, o que eleva a tensão na maioria dos municípios.
O Paraná conta com 30.074 presos, sendo 19.345 em penitenciárias e 10.729nas carceragens das delegacias. Os dados são do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR).
Os números de pessoas detidas em delegacias preocupam por conta da superlotação dessas unidades. São 10.729 presos em celas onde há apenas 3.618 vagas.
Na região, o problema de superlotação ocorre em praticamente todas as comarcas. A situação de Arapongas e Ivaiporã é a mais alarmante. Nessas duas cidades, são frequentes os problemas de tentativas de fugas e ameaças de motins.
Ivaiporã, talvez, tenha a situação mais delicada. A Polícia Civil e a comunidade reclamam insistentemente e até já organizaram um mutirão para reformar o local, mas não receberam o apoio do governo estadual nesse sentido.
Nesta semana, uma liminar concedida pela Justiça de Faxinal determinou a transferência de todos os presos condenados da Cadeia Pública do município. A decisão judicial proibiu também que a unidade receba novos detentos já julgados.
O juiz Norton Thomé Zardo acatou ação civil pública impetrada pelo Ministério Público. O governo do Estado já recorreu da liminar, que foi mantida em decisão do Tribunal de Justiça (TJ-PR).
Não é a primeira vez que o Judiciário intervém, determinando a transferência de presos condenados. Isso já aconteceu em Ivaiporã e também em Arapongas. No entanto, são poucos os efeitos práticos e o problema continua.
O governo do Paraná prometeu abrir novas sete mil vagas em penitenciárias do Estado até o final do ano, com construção de novas unidades e ampliação de presídios.
No entanto, são medidas insuficientes. É preciso ampliar os investimentos, construindo novas vagas e também refundando o sistema prisional paranaense. É verdade que se trata de um grave problema nacional, mas é preciso buscar alternativas locais antes que a situação atinja o patamar alarmante de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo.