A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) considerou um "avanço" o pacote de medidas apresentado pelo governo federal para socorrer as empresas brasileiras afetadas pelo aumento tarifário dos Estados Unidos.
De acordo com a Abrafrutas, as ações anunciadas estão em sintonia com as reivindicações da entidade.
"A abertura de R$ 30 bilhões em linhas de crédito, a prorrogação de prazos no regime aduaneiro especial drawback, o diferimento de tributos e a concessão de créditos tributários específicos para exportadores estão alinhados com alguns dos pleitos já apresentados pela entidade", destacou a nota da associação.
A Abrafrutas também avaliou positivamente as iniciativas que ampliam o acesso a seguros de crédito à exportação e a possibilidade de compras públicas para absorver a produção afetada, "medida que poderá mitigar parte das perdas imediatas".
Pequenos Produtores
No entanto, a entidade alertou que o conjunto de ações ainda não contempla plenamente a cadeia produtiva da fruticultura.
"O pequeno produtor, que comercializa sua produção para empresas exportadoras, corre o risco de ficar desamparado, uma vez que os instrumentos anunciados priorizam diretamente o exportador direto. Sem medidas que cheguem efetivamente à base da produção, há risco de retração nas compras e prejuízo à renda e à permanência desses produtores no campo."
O governo federal lançou um pacote de medidas para apoiar o setor produtivo afetado pelo tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos. O plano de apoio prevê R$ 30 bilhões em crédito, que será viabilizado por meio de uma medida provisória.
Os recursos para as medidas de ajuda virão por meio de crédito extraordinário ao Orçamento, utilizados em situações de emergência fora do limite de gastos do arcabouço fiscal. Esse sistema foi utilizado no ano anterior para socorrer as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
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Com informações da Agência Brasil