O governo federal anunciou a liberação do pagamento do benefício do programa Garantia-Safra para o período de 2024-2025, beneficiando agricultores familiares do Amazonas, Nordeste e Norte de Minas Gerais. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira (18).
Mais de 685 mil agricultores familiares, distribuídos em 934 municípios de 11 estados, serão contemplados nesta primeira fase. O benefício, no valor de R$ 1,2 mil, será pago em parcela única, com início previsto para março, coincidindo com o calendário do Bolsa Família.
O Garantia-Safra é um seguro voltado para pequenos agricultores que possuem renda de até 1,5 salário-mínimo e cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares. Para receber o benefício, é necessário que o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) esteja ativo e atualizado.
Critérios para Recebimento
Os agricultores devem comprovar perda de pelo menos 40% a 50% da produção devido a estiagem ou excesso hídrico. Além disso, é necessário que tenham aderido ao programa previamente.
Como Solicitar o Benefício
O benefício pode ser solicitado através do aplicativo CAIXA Tem, em casas lotéricas ou agências da Caixa Econômica Federal. Agricultores com pendências cadastrais têm um prazo de 30 dias para regularizar a situação e garantir o recebimento. A consulta sobre o benefício pode ser feita no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Objetivo do Programa
O Garantia-Safra está vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e visa assegurar condições mínimas de sobrevivência para agricultores familiares que enfrentam perdas sistemáticas em suas produções devido a condições climáticas adversas.
?
Com informações da Agência Brasil