A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que irá notificar a Petrobras para que disponibilize imediatamente os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e gasolina A de março, que haviam sido cancelados. Além disso, a Petrobras deverá fornecer à ANP informações detalhadas sobre as importações previstas, incluindo produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, datas de chegada e nomes dos navios, com o objetivo de aumentar a previsibilidade do setor.
Suspensão dos Leilões
Na quarta-feira (18), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, explicou que a suspensão dos leilões de diesel e gasolina foi necessária para reavaliar os estoques, em meio a um cenário internacional de incertezas devido ao conflito no Oriente Médio. Segundo ela, a decisão de suspender os leilões foi motivada pela necessidade de reavaliar todo o estoque disponível.
"Adiantamos entre 10% e 15% das nossas entregas de combustíveis. Contudo, as condições não permitiam mais que continuássemos, sob risco de penalizar novamente a sociedade, que buscamos proteger das ansiedades e da volatilidade do mercado internacional", afirmou.
A ANP destacou que, até o momento, não há restrições à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado interno, considerando as fontes usuais de suprimento e as importações. As medidas adotadas visam intensificar o monitoramento de estoques e importações, prevenindo possíveis problemas futuros de abastecimento.
Medidas Adotadas
A ANP declarou um estado de sobreaviso no abastecimento de combustíveis no Brasil. Com isso, produtores, importadores e distribuidores de combustíveis deverão fornecer à Agência informações sobre estoques e importações até que a medida seja encerrada. Este mecanismo permite um monitoramento dinâmico do abastecimento, subsidiando ações preventivas.
As empresas notificadas devem enviar dados sobre estoques e movimentações de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500, conforme diretrizes da ANP. A medida abrange:
- Produtores de derivados: Petrobras, Refinaria de Manaus S.A. e Refinaria de Mataripe S.A.
- Principais distribuidores de combustíveis líquidos: Vibra S.A, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e Raízen S.A.
- Distribuidores que também importam em volumes relevantes: Atem's Distribuidora de Petróleo S.A., Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A., entre outros.
- Importadores: Oil Trading Importadora e Exportadora Ltda., Blueway Trading Importação e Exportação S.A., entre outros.
A diretoria da ANP também determinou a flexibilização excepcional, até 30 de abril, para diesel e gasolina, visando aproximar os estoques do consumo e ampliar a fluidez de suprimento ao mercado. Esta resolução regulamenta a manutenção de estoques semanais médios de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500 por produtores e distribuidores de combustíveis. Com a flexibilização, essas empresas poderão disponibilizar o combustível ao mercado sem manter estoques mínimos.
Combate a Preços Abusivos
Outra medida aprovada foi a notificação pela ANP a produtores, distribuidores e importadores sobre a Lei nº 9.847/1999 e a Medida Provisória nº 1.340/2026, exigindo que adotem todas as medidas cabíveis para preservar o abastecimento. A Agência alertará sobre a possibilidade de responsabilização em caso de recusa injustificada de fornecimento ou prática abusiva de preços.
A ANP também enviará uma nota técnica sobre a situação atual do abastecimento nacional de combustíveis para avaliação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), dentro de suas competências.
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Com informações da Agência Brasil