A Associação Americana de Vestuário e Calçados (Aafa) fez um apelo ao representante de comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, para que as plataformas de comércio eletrônico do país que facilitam a venda de produtos piratas ou contrabandeados sejam incluídas na Lista de Mercados Notórios (NML).
Em um ofício enviado a Greer, a Aafa destacou a importância de o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) considerar também as plataformas nacionais em sua lista anual de mercados que se beneficiam da venda de produtos piratas.
“Pedimos que você [Greer] fortaleça o processo anual da Lista de Mercados Notórios (NML) – a revisão anual do USTR que identifica plataformas que 'se envolvem, facilitam, fazem vista grossa ou se beneficiam de pirataria ou falsificação substancial' – para incluir qualquer plataforma desse tipo, independentemente de onde ela esteja sediada”, solicita a entidade.
A Aafa representa mais de 1,1 mil fabricantes, incluindo marcas globais que movimentam mais de US$ 520 bilhões em vendas anuais. Desde sua criação, em 2006, a Lista de Mercados Notórios da USTR tem focado em mercados físicos e sites de comércio eletrônico estrangeiros.
Plataformas Domésticas e a Lista de Mercados Notórios
Em 2019, durante o governo Trump, houve uma mudança com a inclusão de domínios da Amazon operando em outros países, como França e Reino Unido. No entanto, desde 2020, a lista não menciona plataformas sediadas nos EUA associadas a falsificações amplamente disponíveis.
“Isto é inaceitável por várias razões”, sustenta a Aafa, apontando que algumas plataformas com sede nos EUA que escapam ao escrutínio do USTR gozam de grande prestígio junto aos consumidores.
A associação critica que a falta de atenção relaxa a pressão sobre essas plataformas para impedir e remover falsificações, sugerindo uma omissão do USTR quanto à atuação dessas empresas. A Aafa reforça que a atuação do USTR está voltada exclusivamente às atividades estrangeiras, ainda que falsificadores não conheçam fronteiras e que, desde 2020, os problemas associados à falsificação online tenham piorado muito.
“Se os Estados Unidos não definirem um padrão de responsabilidade para as plataformas domésticas, outros o farão”, conclui a Aafa.
Investigação sobre o Brasil
O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos é uma agência federal que integra o gabinete executivo da presidência dos EUA. O USTR anunciou que instaurou uma investigação para apurar práticas comerciais do Brasil que possam prejudicar empresas, trabalhadores, agricultores e inovações tecnológicas dos EUA.
Segundo Jamieson Greer, a investigação foi solicitada pelo presidente Donald Trump, que ameaçou sobretaxar em 50% as importações brasileiras a partir de 1º de agosto, alegando que o Brasil não respeita os direitos de propriedade intelectual, prejudicando os trabalhadores e os produtores dos Estados Unidos.
Na mais recente Lista de Mercados Notórios, alusiva a 2024, o USTR cita o Brasil, mais especificamente a Rua 25 de Março, em São Paulo, conhecida pela concentração de produtos falsificados e contrabandeados.
“Os mercados da Rua 25 de Março continuam sendo notórios pela venda de produtos falsificados e piratas, bem como por conterem armazéns que estocam esses produtos”, afirmam os autores do relatório do USTR.
Após o anúncio da investigação, lojistas da 25 de Março divulgaram nota afirmando que o comércio de produtos piratas ocorre de forma pontual e é continuamente fiscalizado e combatido pelos órgãos públicos competentes. Os comerciantes destacaram que a região é um dos maiores polos comerciais do país, gerando empregos, pagando impostos e oferecendo produtos de qualidade para consumidores de todo o Brasil.
Com informações da Agência Brasil