Em uma audiência realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (15), não se chegou a um consenso sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF). O encontro visava resolver o impasse entre o governo federal e o Legislativo quanto às medidas que aumentavam as alíquotas do imposto.
Estiveram presentes na audiência o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, além de representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
Discussões no STF
Durante a sessão, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, questionou os participantes sobre a possibilidade de concessões mútuas que pudessem levar a um acordo. No entanto, a resposta foi negativa. Os presentes destacaram a importância do diálogo e da iniciativa da audiência, mas decidiram aguardar a decisão judicial.
A audiência foi convocada por Alexandre de Moraes no início do mês, após o Legislativo rejeitar a proposta do Executivo para um rearranjo tributário. A expectativa era de que a reunião pudesse facilitar uma negociação entre as partes envolvidas.
Com informações da Agência Brasil