O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (16), o decreto que regulamenta o Programa BR do Mar. Este programa visa expandir a cabotagem no Brasil, reduzir custos logísticos e impulsionar a indústria naval nacional. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, espera-se que os custos do setor portuário sejam reduzidos entre 20% e 60%.
A cabotagem refere-se à navegação entre portos do mesmo país, utilizando tanto vias marítimas quanto interiores. A Lei que criou o Programa BR do Mar foi sancionada em janeiro de 2022.
"O programa permitirá que utilizemos nosso mar, nossos rios e, principalmente, os 8 mil quilômetros de litoral brasileiro, transformando-o em uma grande BR [rodovia], aumentando a cabotagem no Brasil de 1,2 milhão para 2 milhões de contêineres movimentados", afirmou o ministro durante um evento no Palácio do Planalto.
Embora estivesse prevista a presença do presidente Lula no evento, ele não compareceu devido a uma agenda intensa de reuniões. O decreto foi, então, assinado por Lula em despacho interno.
Costa Filho destacou que o governo está focado nas concessões portuárias e planeja realizar mais de 60 leilões nos próximos quatro anos. Com isso, em 2024, o setor portuário cresceu quase 5%, enquanto os portos públicos tiveram uma expansão de 7%. No mesmo período, o setor de contêineres no país cresceu mais de 18%.
O ministro acredita que a indústria naval será fortalecida, assim como a logística e o setor produtivo do país.
"Com a consolidação de novos modais de transporte, como a BR do Mar, e o lançamento da BR dos Rios no segundo semestre, estamos preparando novas rotas de integração para o Brasil, gerando competitividade e fortalecendo, sobretudo, os produtores nacionais", comentou, lembrando que 65% do transporte no Brasil é feito por rodovias.
Com informações da Agência Brasil