O Brasil está prestes a estabelecer uma agência tributária e aduaneira na China, conforme anunciado pelo Ministério da Fazenda nesta segunda-feira (21). Essa iniciativa é vista como estratégica pela Receita Federal desde 2023, e não possui motivações políticas, mas sim, é justificada pelo crescente fluxo de mercadorias entre os dois países.
Expansão Internacional da Receita Federal
Esta será a quinta Adidância Tributária e Aduaneira da Receita Federal, que são postos avançados do Fisco brasileiro em outros países, com o objetivo de facilitar o comércio e reduzir a burocracia. As primeiras unidades foram inauguradas em 2000, em Washington e Buenos Aires, seguidas por Assunção e Montevidéu em 2002.
Benefícios da Presença na China
A criação da adidância na China está em andamento, segundo o Ministério da Fazenda. Desde 2009, a China é o principal parceiro comercial do Brasil, e a presença de um adido especializado trará vantagens significativas, como:
- Entendimento mútuo das legislações;
- Redução de entraves burocráticos;
- Impulsionamento do comércio bilateral.
Combate a Práticas Ilícitas
A unidade na China também terá um papel crucial na redução de práticas ilícitas que prejudicam o comércio bilateral, através de:
- Combate à evasão fiscal;
- Combate ao contrabando;
- Troca direta de informações e experiências.
A proposta de criação da adidância tem sido debatida internamente pelo governo desde 2023 e foi analisada por diversos órgãos e ministérios ao longo dos últimos dois anos. O Itamaraty avaliou a iniciativa no início deste ano.
Fortalecimento dos Laços com a China
Este é mais um passo na aproximação entre Brasil e China. Recentemente, os dois países assinaram um memorando para realizar estudos sobre um corredor ferroviário que conectará os Oceanos Atlântico e Pacífico, integrando ferrovias brasileiras à futura ferrovia que ligará Lucas do Rio Verde (MT) ao porto de Chanclay, no Peru.
Com informações da Agência Brasil