O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou confiança de que o Brasil terá o melhor sistema tributário do mundo, destacando os sistemas bancário e eleitoral do país como exemplos a serem seguidos. Ele fez essas declarações durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, na manhã desta terça-feira (5).
“Não à toa temos o melhor sistema eleitoral e o melhor sistema bancário do mundo. Teremos também o melhor sistema tributário”, afirmou o ministro. O Conselhão é um fórum que reúne o núcleo do governo federal com representantes da sociedade civil para auxiliar na elaboração de estudos e políticas públicas.
Após anos de debate, a reforma tributária foi aprovada no Congresso em dezembro do ano passado e sancionada em 16 de janeiro deste ano. A nova legislação define diversos pontos que precisavam de regulamentação após a aprovação da emenda constitucional que reformulou o sistema tributário no país.
Segundo Haddad, os grupos de trabalho do Conselhão desempenharam um papel crucial nesse processo. “Foram 30 grupos de trabalho para a regulamentação da reforma tributária e mais de 32 grupos de trabalho para a implementação da reforma via tecnologia da informação. Foram 200 entidades representativas do setor econômico dialogando com esses grupos”, destacou o ministro, enfatizando que o Brasil “é grande demais para ser colônia de algum país”.
Estados Unidos
O discurso do ministro também abordou a interferência do governo dos Estados Unidos na política interna do Brasil, bem como no Supremo Tribunal Federal (STF). No mês passado, o presidente Donald Trump anunciou tarifas mais altas para produtos importados do Brasil como retaliação pelo processo de tentativa de golpe de Estado ao qual o ex-presidente Jair Bolsonaro responde na Justiça.
Na prática, as tarifas de 50% para vários produtos brasileiros inviabilizam a comercialização desses produtos com os Estados Unidos.
Parcerias e apoio
O presidente da Fiesp, Josué Gomes, também defendeu um ambiente com carga tributária melhor distribuída e equânime. “O que fazer diante de uma agressão tão injusta?”, questionou.
Ele sugeriu que o Brasil desenvolva parcerias estratégicas “com todos os cantos do planeta” e destacou a importância de mais investimentos no país, inclusive das empresas norte-americanas, que sempre investiram no Brasil.
Representando o consórcio de governadores do Nordeste, Rafael Fonteles, do Piauí, manifestou apoio ao governo federal na implementação de medidas para mitigar o tarifaço, especialmente em relação aos seus efeitos no nível de emprego no país.
“Precisaremos de ações emergenciais para apoiar os exportadores”, afirmou, defendendo a disponibilização de crédito para os setores mais afetados, bem como compras governamentais.
“Acho que esse é o caminho, inclusive afastando (essas ações) do ajuste fiscal”, acrescentou.
Fonteles sugeriu, ainda, que o Brasil diminua a dependência do mercado norte-americano, pedindo atenção especial aos produtores de frutas, pescado, açúcar e minério do Nordeste.
Com informações da Agência Brasil