Onze municípios da região que abrigam unidades de conservação ou mananciais para abastecimento público receberam mais de R$ 10 milhões em repasses do Governo do Estado por meio do ICMS Ecológico no primeiro semestre deste ano. O valor representa um aumento de 38% em comparação com o ano passado, no mesmo período, quando R$ 7,4 milhões foram repassados a doze municípios da região, conforme dados do Instituto Água e Terra (IAT).
O maior ICMS Ecológico da região é o de Lunardelli que soma R$ 2,4 milhões referentes a duas unidades denominadas Mata Suíça I e II, de 645 hectares cada uma. Segundo o prefeito, Luiz Wanderlei Marson Sardi (MDB), 40% dos repasses são investidos em saúde e educação o restante é livre para investimento em outras áreas.
“Fizemos calçadas, arborização, melhorias na praça, construção de um Centro Comunitário na Vila Nossa Senhora do Rocio, iluminação pública, entre outras obras com esses recursos”, ressaltou o prefeito.
Sardi destaca que 20% do território de Lunardelli é formado por florestas e que o município tem investido em outras parcerias para fomentar a preservação ambiental como o Projeto Olho D’água, iniciativa da Itaipu Binacional para a recuperação de nascentes em áreas rurais.
“O projeto envolve a recuperação de nascentes em propriedades rurais, com a restauração do entorno, proteção contra contaminação e conscientização da população local. Quem tiver uma mina e quiser revitalizar, o trabalho é feito pela prefeitura sem custo nenhum”, assinala o prefeito.
OUTROS MUNICÍPIOS
Mauá da Serra detém o segundo maior ICMS da região com R$ 2,1 milhões, por meio da conservação das unidades Monte Sinai, Serra do Cadeado e Serrado Cadeado I que juntas somam 540 hectares. O terceiro maior repasse da região vai para Borrazópolis que já soma pouco mais de R$ 2 milhões no primeiro semestre. Os recursos derivam das estações ecológicas Laranja Doce I e II, localizada na Fazenda Ilha, entre o Rio Ivaí e o Ribeirão Laranja Doce. Juntas as estações têm aproximadamente 180 alqueires
No Paraná, repasses somam R$ 316 milhões
O Governo do Estado repassou R$ 316,4 milhões aos municípios paranaenses por meio do ICMS Ecológico no primeiro semestre de 2025. A média é de R$ 52,7 milhões por mês. O valor representa um acréscimo de 7,2% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 294,9 milhões). O programa, estabelecido na década de 1990, é uma forma de compensar os municípios que abrigam áreas protegidas em duas modalidades: o ICMS Ecológico por Biodiversidade e o ICMS Ecológico por Mananciais, que repassaram cada um a metade do valor (R$ 158,2 milhões).
Na categoria de biodiversidade, que compensa municípios que abrigam Unidades de Conservação (UCs) e Áreas Especialmente Protegidas, 229 dos 399 municípios do Paraná (57%) foram contemplados. Já na categoria de mananciais, que retribuiu as cidades que possuem corpos hídricos que ajudam no abastecimento de água de municípios vizinhos, 102 municípios (25%) receberam o benefício.
O processo segue critérios estabelecidos pelo Instituto Água e Terra (IAT), que também é responsável por avaliar o estado de conservação dos locais, fator que influencia no cálculo dos repasses – o IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).