Em abril deste ano, os brasileiros retiraram R$ 482,8 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC). O Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu um total de R$ 15 bilhões aos clientes bancários.
Até abril, ainda restavam R$ 10,3 bilhões disponíveis para saque. No entanto, no mês passado, o governo federal transferiu parte desses recursos para o programa Desenrola Brasil 2.0. De acordo com o Ministério da Fazenda, R$ 5,7 bilhões já foram destinados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), que servirá como garantia para renegociação de dívidas no programa de combate à inadimplência.
Os valores transferidos ao FGO ainda podem ser reivindicados pelos titulares. Um edital de chamamento público será publicado para regulamentar o procedimento de contestação e devolução dos recursos. Após a publicação, os cidadãos terão um prazo de 30 dias para solicitar os valores transferidos ao fundo público. Caso não haja contestação, o dinheiro será incorporado definitivamente ao FGO.
O SRV é um serviço do BC que permite ao cidadão verificar se ele próprio, sua empresa ou uma pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição, como financeiras e corretoras.
Para realizar a consulta, não é necessário fazer login, basta informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento ou o Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a data de abertura da empresa, inclusive para empresas já fechadas.
Se houver algum valor, é necessário acessar o sistema para verificar quanto há para receber, a origem desse valor, a instituição que deve fazer a devolução, além de informações de contato e outras adicionais. Para isso, é necessário fazer login com a conta Gov.br, nos níveis prata ou ouro, e verificação em duas etapas.
Resgate
O dinheiro pode ser resgatado de três formas: a primeira é entrar em contato diretamente com a instituição responsável pelo valor e solicitar o recebimento; a segunda é fazer a solicitação pelo próprio Sistema de Valores a Receber; e a terceira é a função de solicitação automática de resgate de valores.
Com essa ferramenta, o cidadão não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome. Caso algum recurso seja disponibilizado por instituições financeiras, o crédito será feito diretamente na conta do cidadão. A solicitação automática de resgate é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem tem chave Pix do tipo CPF. A adesão ao serviço é facultativa.
Os valores esquecidos são originados de:
- contas-correntes ou poupanças encerradas;
- cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito;
- recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados;
- tarifas cobradas indevidamente;
- parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente;
- contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas;
- contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas; e
- outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Beneficiários
As estatísticas do SVR são divulgadas pelo BC com dois meses de defasagem, com atualização de novas fontes de valores esquecidos no sistema financeiro.
Até o fim de abril, 41.465.905 correntistas haviam resgatado valores, sendo 36.955.690 pessoas físicas e 4.510.215 pessoas jurídicas. Deixaram de sacar seus recursos 50.333.796 beneficiários, sendo que 45.323.751 são pessoas físicas e 5.010.045 pessoas jurídicas.
A maioria das pessoas e empresas têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 64,57% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 23,42% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,91% dos clientes. Apenas 2,1% têm direito a receber mais de R$ 1 mil.
Golpes
O Banco Central alerta os correntistas a terem cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos.
O BC ressalta que todos os serviços do Sistema de Valores a Receber são totalmente gratuitos e que não envia links, nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
A autarquia também pede que ninguém forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.
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Com informações da Agência Brasil