O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está investigando possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de transporte aéreo doméstico de passageiros no Brasil, envolvendo as companhias aéreas Gol e Latam. O foco do processo administrativo é verificar indícios de um possível alinhamento de preços em rotas de grande importância comercial.
As empresas serão notificadas para apresentarem suas defesas, e a decisão final será tomada pelo Tribunal do Cade.
De acordo com o Cade, a abertura do processo não implica em um julgamento definitivo, mas visa aprofundar a investigação, garantir o contraditório e permitir uma análise completa das evidências.
A investigação, iniciada em 2023, analisou o uso de ferramentas de precificação e bases de dados de mercado. Os indícios apontam para um padrão persistente de interdependência nos movimentos de preços das empresas.
“A análise buscou verificar se esse comportamento era compatível com uma dinâmica concorrencial independente ou se refletia mecanismos de colusão tácita facilitada pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados", afirmou o Cade.
Além disso, foram examinados os contratos firmados por Latam e Gol com empresas fornecedoras de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica.
O Cade identificou que “essas ferramentas apresentam riscos de troca de informações comercialmente sensíveis, reduzindo a incerteza concorrencial e aumentando a capacidade de coordenação”.
“Em mercados concentrados e com alta transparência informacional, o uso convergente de ferramentas algorítmicas e de infraestruturas comuns de dados pode aumentar riscos concorrenciais”, destacou o Conselho.
Outro lado
A Gol informou que forneceu todas as informações solicitadas pelo Cade e que permanece à disposição do órgão.
“A Companhia reitera que sempre defendeu a livre concorrência e a liberdade tarifária entre todos os competidores. A GOL nega e repudia qualquer prática que fira tais princípios”, declarou a empresa.
A Latam afirmou que sempre atua em conformidade com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade.
"A Latam repudia categoricamente qualquer hipótese de postura contrária à livre concorrência, valor inegociável para a companhia", informou.
?
Com informações da Agência Brasil