A Caixa Econômica Federal deu início, nesta quinta-feira (23), à fase de adesão das revendedoras de gás de cozinha (GLP) ao programa Gás do Povo, uma iniciativa do governo federal que visa oferecer recargas gratuitas de botijões para famílias de baixa renda. Aproximadamente 60 mil empresas em todo o Brasil estão aptas a se cadastrar para participar do programa.
O credenciamento é opcional e pode ser realizado através do site gasdopovo.caixa.gov.br. Para se qualificar, a empresa deve ter autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e estar em situação regular perante a Receita Federal.
A Caixa será responsável pela operação do programa, incluindo a adesão das revendedoras e a distribuição do benefício às famílias selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O pagamento será realizado eletronicamente, no momento da compra, diretamente nas revendas habilitadas, sem intermediários.
Funcionamento e Regras
As revendedoras que se credenciarem devem permanecer no programa por um período mínimo de três meses e não podem cobrar taxas adicionais. O atendimento deve ser igualitário para todas as famílias beneficiárias.
A gestão e o monitoramento das revendas participantes ficarão sob a responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME), que atuará em conjunto com o Ministério da Fazenda na definição dos preços de referência regionalizados do gás de cozinha.
Substituição do Auxílio Gás
Lançado em setembro, o Gás do Povo substituirá gradualmente o Auxílio Gás, criado em 2021, com o objetivo de ampliar o acesso ao gás de cozinha e garantir dignidade e segurança alimentar às famílias mais vulneráveis. O programa pretende alcançar cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país.
O benefício será concedido a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, e cujo cadastro tenha sido atualizado nos últimos 24 meses. A concessão do benefício dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira do programa.
Mais informações sobre o credenciamento estão disponíveis no site da Caixa Econômica Federal.
Com informações da Agência Brasil