A Caixa Econômica Federal anunciou a lista de 453 famílias que serão beneficiadas pelo programa habitacional destinado à Favela do Moinho, a última área remanescente no centro de São Paulo.
Essa comunidade, que ocupa há décadas um terreno pertencente à União, enfrentou recentemente uma ação de despejo promovida pelo governo estadual, criticada pela violência e pela falta de alternativas para as famílias afetadas.
Após negociações com o Palácio dos Bandeirantes, foram firmados acordos que permitem às famílias adquirir novos imóveis, com valores de até R$ 250 mil, em qualquer localidade do estado de São Paulo. O financiamento será viabilizado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e pelo programa estadual CDHU/Casa Paulista.
De acordo com a Caixa, as famílias habilitadas têm um prazo de até 12 meses para apresentar a documentação necessária e indicar a moradia de sua preferência, que deve atender às regras do programa, na modalidade de compra assistida. A instituição também informou que novos candidatos serão habilitados e divulgados nas próximas semanas.
As famílias contempladas pertencem à Faixa 2 do programa Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal bruta de até R$ 4,7 mil, e residiam na Favela do Moinho até 2 de novembro de 2024, conforme cadastro prévio do governo paulista.
Estimativas do governo estadual indicam que cerca de 820 famílias ocupam a área, que fica próxima aos trilhos de trem que ligam a estação da Luz à região oeste da Grande São Paulo, em direção a Itapevi.
Os beneficiários cujos nomes foram publicados na lista podem iniciar o processo de contratação das unidades habitacionais, apresentando a documentação e os imóveis para aquisição.
A Caixa é responsável pela análise documental, vistoria do imóvel e, com o apoio de correspondentes bancários, pela emissão, assinatura e registro dos contratos. Após o registro, a Caixa efetua o pagamento ao vendedor e a quitação do saldo devedor, se necessário.
Como será
Em junho deste ano, foi publicada a portaria do governo federal 4.997/25, que autoriza a cessão gratuita do terreno da União ao Estado por um período de até 20 anos, prorrogáveis.
A autorização estabelece um prazo máximo de quatro anos para a implementação de um parque, com cláusula de reversão caso as condições não sejam cumpridas, incluindo a remoção das famílias sem o uso de violência.
No local da comunidade, serão construídos um parque público e uma estação de trens.
Com informações da Agência Brasil