A Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta segunda-feira (2) ao aprovar a Medida Provisória (MP) que cria o programa Gás do Povo. Este programa visa garantir que famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuam renda per capita de até meio salário mínimo possam receber gratuitamente o botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg).
Com 415 votos a favor e 29 contra, a MP, que tem validade até 11 de fevereiro, segue agora para apreciação no Senado.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deverá estar totalmente operacional em março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias. O objetivo do programa é combater a pobreza energética, que se refere à dificuldade de acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa já está presente em todas as capitais.
O Auxílio Gás, que atualmente permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído. O Gás do Povo, por sua vez, consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país.
"O Gás do Povo promove dignidade, alivia o orçamento das famílias, assegura segurança e inclusão energética", destacou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), durante a sessão de votação.
Com informações da Agência Brasil