O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a regulamentação de uma linha de financiamento de até R$ 6 bilhões para a compra de caminhões novos e seminovos, voltada à renovação sustentável da frota nacional. A decisão foi tomada em reunião extraordinária nesta sexta-feira (19).
Com a regulamentação, os bancos estão autorizados a oferecer a linha de crédito criada pela Medida Provisória 1.328, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (16).
O que é a nova linha de financiamento?
Esta linha de crédito foi desenvolvida pelo governo federal para incentivar a renovação da frota de caminhões do país, que atualmente é considerada obsoleta, afetando custos logísticos, segurança nas estradas e emissões de poluentes.
O programa também visa responder à queda na produção e vendas de caminhões ao longo de 2025, conforme comunicado do Ministério da Fazenda.
Qual é o valor disponível?
A linha disponibilizará até R$ 6 bilhões, autorizados por Medida Provisória, juntamente com recursos próprios do BNDES.
Segundo a Fazenda, a medida não terá impacto fiscal primário, pois os financiamentos são reembolsáveis, não possuem garantia da União e o risco de crédito é assumido pelas instituições financeiras participantes.
Quem pode solicitar o financiamento?
O programa é destinado a:
- Transportadoras e frotistas;
- Motoristas autônomos;
- Empresas interessadas na aquisição de caminhões novos ou seminovos.
O valor máximo de financiamento é de R$ 50 milhões por mutuário.
Como o crédito será operado?
A linha será gerida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exclusivamente na modalidade indireta, ou seja, por meio de bancos e instituições financeiras credenciadas.
Essas instituições serão responsáveis pela análise de crédito e concessão dos financiamentos.
Quais são as condições do financiamento?
De acordo com a regulamentação aprovada pelo CMN:
- O prazo de reembolso pode chegar a 60 meses;
- Haverá carência de até seis meses para o pagamento da primeira parcela;
- Não é permitida a capitalização de juros durante o período de carência;
- Os pedidos de financiamento poderão ser protocolados até 30 de junho de 2026.
A resolução entra em vigor nesta sexta-feira.
Há incentivos para caminhões menos poluentes?
Sim. Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o programa oferece condições de juros mais favoráveis para caminhões movidos a eletricidade ou biometano, que geralmente têm custo mais elevado do que os modelos a diesel.
Qual é o objetivo do governo?
De acordo com o Ministério da Fazenda, a iniciativa visa:
- Reduzir a idade média da frota de caminhões;
- Aumentar a eficiência logística;
- Diminuir custos operacionais do transporte;
- Melhorar a segurança viária;
- Mitigar impactos ambientais associados às emissões de poluentes.
Além disso, o programa pretende apoiar o setor de caminhões em um momento de desaceleração da atividade econômica.
Com a regulamentação aprovada, o governo espera que os financiamentos comecem a ser oferecidos pelas instituições credenciadas nos próximos meses.
Com informações da Agência Brasil