Mesmo após a revogação do decreto que tratava da concessão das hidrovias na Amazônia, o assunto ainda está em pauta, conforme afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta quinta-feira (26). O governo federal decidiu suspender o decreto, mas os estudos sobre o tema continuam em andamento.
“O governo tomou a decisão para que fosse suspenso aquele decreto, mas isso não vai impedir o trabalho da Secretaria de Hidrovias. Os estudos todos eles permanecem”, disse o ministro.
O decreto suspenso previa a concessão à iniciativa privada da Hidrovia do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos – o Madeira e o Tocantins. Durante mais de um mês, indígenas protestaram contra o decreto, chegando a ocupar o escritório da multinacional Cargill, no Porto de Santarém, e realizar manifestações em São Paulo e Brasília.
Após participar dos leilões de arrendamentos portuários na B3, em São Paulo, o ministro destacou a importância de respeitar a decisão da maioria do governo. Segundo Silvio Costa, a revogação do decreto foi motivada pelo “risco de vida” que os protestos poderiam causar, mas enfatizou que as manifestações não devem impedir o desenvolvimento do país.
“Nós estamos com cinco estudos, dos quais dois no BNDES e três na Infra S.A. Os estudos estão acontecendo e nós vamos fazer as consultas públicas. E agora através da secretaria, vamos ampliar o diálogo com a população, com os movimentos sociais, com o setor produtivo, para que a gente possa continuar avançando nessa agenda hidroviária do Brasil”, disse.
O ministro garantiu que nenhum movimento será feito sem diálogo com a sociedade. “O governo tem, na minha opinião, que tomar outras medidas, mas sempre preservando o diálogo. Mas nós não podemos permitir que manifestações como essa atrapalhem o desenvolvimento do Brasil”.
Portos
Em coletiva após os leilões na B3, que concederam três terminais portuários, o ministro afirmou que o governo pretende realizar ainda neste ano os leilões do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10) e do Porto de São Sebastião. Os cronogramas, no entanto, ainda não foram definidos pelo ministério.
Com informações da Agência Brasil