A 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) chegou ao fim neste sábado (16), no Centro de Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia (GO). O evento culminou na aprovação de 80 propostas de políticas públicas, que serão apresentadas ao governo federal. Este setor se destaca por adotar um modelo de autogestão, fundamentado no cooperativismo, na solidariedade e no comércio justo.
Iniciado na quarta-feira (13), o encontro marcou a retomada de uma iniciativa de participação social que estava paralisada desde 2014, quando foi criado o 1º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária.
De acordo com Renato Simões, secretário nacional de Participação Social, além de atualizar o Plano Nacional de Economia Popular e Solidária, a retomada do Conaes integra a Estratégia Nacional de Participação Social. Desde 2023, essa estratégia já restabeleceu 100 conselhos nacionais e reativou 28 conferências em todo o país, com o objetivo de ouvir a população. “Foi um processo muito rico de reconstrução dessa participação desde a base até o plano nacional, na reconstrução das políticas públicas”, afirmou Simões no encerramento do evento.
Processo de Participação e Propostas
O 4º Conaes consolidou os debates e sugestões das etapas preparatórias, que incluíram 185 conferências locais, 27 estaduais e 14 temáticas, envolvendo 6 mil pessoas de 1.584 municípios.
As propostas aprovadas foram organizadas em quatro eixos temáticos principais:
- Produção, comercialização e consumo;
- Financiamento, crédito e finanças públicas;
- Educação, formação e assessoramento técnico;
- Ambiente institucional, legislação, gestão e integração de políticas públicas.
Demandas e Moções
Entre as demandas apresentadas, destaca-se a criação de um Ministério da Economia Popular e Solidária, além de centros públicos de economia solidária em municípios e territórios, e um Programa Nacional de Feiras da Economia Popular Solidária.
As propostas incluem ainda a criação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias e um Fundo Rotativo Nacional de Economia Solidária, além da destinação de, no mínimo, 0,1% do Orçamento público para a contratação de assistência técnica, formação de educadores e outras iniciativas de apoio ao modelo de autogestão.
Na plenária final, foram aprovadas 17 moções que serão integradas ao relatório da conferência e encaminhadas aos órgãos competentes.
Com informações da Agência Brasil