O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua insatisfação na noite de quarta-feira (8) com a decisão da Câmara dos Deputados de retirar da pauta a votação da Medida Provisória (MP) 1303/2025. Esta MP visava taxar rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, compensando a revogação de um decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com a retirada da pauta, a MP perdeu sua validade.
A medida provisória era vista como crucial para o equilíbrio fiscal de 2026, propondo a tributação de fundos de investimento e estabelecendo regras para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros. A expectativa inicial era que a MP aumentasse a arrecadação do governo em R$ 20,8 bilhões e reduzisse outras despesas em mais de R$ 10 bilhões.
Apesar dos esforços do relator da medida, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que tentou acordos para excluir a tributação de apostas e aplicações em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Letras de Crédito Imobiliário e Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD), a MP não avançou. A proposta original previa a taxação da receita bruta das apostas regularizadas com alíquotas entre 12% e 18%, enquanto as aplicações de LCI, LCA e LCD teriam alíquota de 5%.
Na votação que retirou a MP de pauta, 251 deputados votaram a favor e 193 contra, atendendo a um pedido da oposição. Antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou o cumprimento do acordo firmado com o governo federal para a aprovação da MP, destacando que o governo manteve diálogo e fez concessões. Contudo, partidos do centrão se posicionaram contra a medida e celebraram sua derrubada.
O presidente Lula atribuiu o revés a interesses da oposição e de partidos de centro que, segundo ele, visam inviabilizar programas sociais do governo. "O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil", afirmou Lula.
A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, também criticou a decisão, afirmando que "hoje ficou claro que a pequena parcela muito rica do país não admite que seus privilégios sejam tocados. Não querem pagar impostos como a maioria dos cidadãos. E não querem que o governo tenha recursos para investir em políticas para a população. Quem votou na Câmara para derrubar a MP que taxava os super ricos votou contra o país e o povo".
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Com informações da Agência Brasil