O Programa Novo Desenrola Brasil – Pessoa Jurídica, lançado em maio, já alcançou mais de R$ 8 bilhões em contratações, com cerca de 65 mil operações realizadas. A informação foi divulgada pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira, nesta quinta-feira (28).
Durante entrevista ao programa Bom dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro destacou que a iniciativa federal visa melhorar a condição financeira das empresas, oferecendo juros mais baixos que os praticados no mercado financeiro e prazos mais longos para pagamento.
“As pequenas e médias empresas enfrentam dificuldades para obter empréstimos devido à falta de patrimônio para garantia. Quando conseguem, os juros são altíssimos. O governo brasileiro, então, garante o empréstimo para essas empresas, assegurando ao banco que, caso a empresa não pague, o governo pagará, por meio do FGO [Fundo de Garantia de Operações]”, explicou.
O programa de reestruturação de dívidas também permite a liquidação total de operações de crédito vigentes, contratadas na própria instituição financeira, por meio do Pronampe ou do Procred 360, ou a liquidação total ou parcial, conforme opção do agente financeiro.
“O pequeno e médio empreendedor tem acesso a juros baixos, dois anos de carência e até oito anos para pagar. É necessário procurar o banco, seja privado ou público, e solicitar ao gerente o acesso ao Pronampe ou ao Procred na modalidade do Desenrola Brasil, com mais possibilidades de empréstimo, mais carência, mais tempo para pagar e juros mais baixos”.
O ministro também destacou que empresas lideradas por mulheres têm condições facilitadas para a obtenção de empréstimos, com maior margem de faturamento permitida (até 60%).
Ele lembrou ainda que o Novo Desenrola Brasil para pessoa física também beneficia o empreendedorismo, já que cerca de dois terços dos empreendedores brasileiros atuam na informalidade.
“Se a senhora que faz tapioca ou é dona de um pequeno salão de beleza deseja comprar uma cadeira nova, mas não conseguiu quitar o cartão de crédito e está pagando juros extorsivos, ela pode financiar pelo Procred, com dois anos de carência, e quitar a dívida em até oito anos, limpando seu nome”.
Para as negociações de pessoa física, os descontos nas dívidas podem variar entre 30% e 90%, com juros limitados a 1,99% ao mês e possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Contrata + Brasil
Paulo Pereira também explicou o funcionamento do programa Contrata + Brasil, que conecta pequenos empreendedores a órgãos públicos. O objetivo é aumentar a competitividade dos serviços oferecidos, gerando oportunidades e renda.
“Ao invés de realizar uma longa licitação, que pode demorar e trazer uma empresa grande de fora da região, o diretor de uma escola, por exemplo, pode recorrer ao Contrata + Brasil. Essa ideia é transformadora, pois aproxima o Estado brasileiro dos pequenos empreendedores, gerando negócios, renda e oportunidades”.
Inclusão produtiva
O ministro detalhou ações dedicadas à inclusão produtiva, essencial para o desenvolvimento de pequenos e médios negócios.
Ele mencionou iniciativas de formação e educação voltadas especificamente para o empreendedorismo feminino e negro, como a parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares (Unipalmares), em São Paulo, para a capacitação de mais de 2 mil alunas.
“A inclusão produtiva é central para o setor. Temos focado na formalização, redução de burocracia, aumento de crédito e, com essas linhas mestras, há a expansão do Contrata + Brasil. Todas essas ações terão um grande impacto nesse segmento.”
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Com informações da Agência Brasil