O vencimento expressivo de títulos atrelados à Taxa Selic resultou em uma redução da Dívida Pública Federal (DPF) em março. Conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional, a DPF caiu de R$ 8,841 trilhões em fevereiro para R$ 8,633 trilhões no mês passado, representando uma diminuição de 2,34%.
Em agosto do ano anterior, a dívida ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 8 trilhões. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em janeiro, a expectativa é que o estoque da DPF feche 2026 entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi) também apresentou queda, de 2,17%, passando de R$ 8,511 trilhões em fevereiro para R$ 8,302 trilhões em março. No último mês, o Tesouro resgatou R$ 302,32 bilhões em títulos além do que emitiu, principalmente em papéis ligados à Selic. A redução não foi ainda maior devido à apropriação de R$ 93,01 bilhões em juros.
A apropriação de juros ocorre quando o governo reconhece mensalmente a correção dos juros sobre os títulos, incorporando esse valor ao estoque da dívida pública. Com a Selic em 14,75% ao ano, essa apropriação pressiona o endividamento governamental.
Em março, o Tesouro emitiu R$ 93,29 bilhões em títulos da DPMFi. Contudo, o volume elevado de vencimentos no mês fez com que os resgates totalizassem R$ 395,60 bilhões.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) teve um aumento de 0,61%, subindo de R$ 329,65 bilhões em fevereiro para R$ 331,64 bilhões em março. Esse aumento foi influenciado pela alta de 1,36% do dólar, devido ao início do conflito no Oriente Médio, além de um empréstimo de R$ 6,88 bilhões com organismos internacionais.
Colchão
Após um aumento em janeiro, o colchão da dívida pública, que é uma reserva financeira utilizada em momentos de turbulência ou alta concentração de vencimentos, caiu em março. Essa reserva foi de R$ 1,192 trilhão em fevereiro para R$ 885 bilhões. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o resgate líquido no mês passado. A recompra de R$ 49 bilhões em títulos nos primeiros dias da guerra no Oriente Médio, para estabilizar o mercado, também contribuiu.
Atualmente, o colchão cobre 5,69 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,68 trilhão em títulos federais.
Composição
Com o forte vencimento de títulos vinculados à Selic, a composição da DPF variou de fevereiro para março:
- Títulos vinculados à Selic: de 49,1% para 47,71%;
- Títulos corrigidos pela inflação: de 25,85% para 26,67%;
- Títulos prefixados: de 21,33% para 21,80%;
- Títulos vinculados ao câmbio: de 3,71% para 3,83%.
O PAF prevê que os títulos encerrarão o ano nos seguintes intervalos:
- Títulos vinculados à Selic: 46% a 50%;
- Títulos corrigidos pela inflação: 23% a 27%;
- Títulos prefixados: 21% a 25%;
- Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.
Os papéis prefixados, que têm taxas definidas no momento da emissão, oferecem mais previsibilidade para a dívida pública, pois as taxas são estabelecidas com antecedência. Contudo, em períodos de instabilidade financeira, as emissões caem, já que os investidores demandam juros elevados, comprometendo a gestão da dívida governamental.
Os títulos atrelados à Selic estão atraindo interesse devido às altas promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) até meados do ano passado. A dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.
Prazo
O prazo médio da DPF aumentou de 4 para 4,1 anos. O Tesouro fornece apenas a estimativa em anos, não em meses. Esse é o tempo médio que o governo leva para refinanciar a dívida pública. Prazos mais longos indicam maior confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar seus compromissos.
Detentores
A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou assim:
- Instituições financeiras: 31,47% do estoque;
- Fundos de pensão: 23%;
- Fundos de investimentos: 20,86%;
- Não residentes (estrangeiros): 10,7%;
- Demais grupos: 13,97%.
Apesar da tensão no mercado financeiro em março, devido à guerra no Oriente Médio, a participação dos estrangeiros oscilou levemente em relação a fevereiro, quando estava em 10,74%. Quanto maior a participação de estrangeiros na dívida interna, maior a confiança no Brasil.
Através da dívida pública, o governo toma dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos após alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o dólar ou ser prefixada.
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Com informações da Agência Brasil