A Dívida Pública Federal (DPF) registrou um aumento em abril, impulsionada pela emissão recorde de títulos, especialmente aqueles atrelados à Taxa Selic, que são os juros básicos da economia. De acordo com dados do Tesouro Nacional divulgados recentemente, a DPF saltou de R$ 8,633 trilhões em março para R$ 8,798 trilhões no mês seguinte, representando um crescimento de 1,91%.
O marco de R$ 8 trilhões foi superado pela primeira vez em agosto do ano passado. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) apresentado em janeiro, a expectativa é que o estoque da DPF alcance entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões até o final de 2026.
A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi), que se refere aos títulos emitidos no mercado interno, também apresentou crescimento de 1,93%, passando de R$ 8,302 trilhões em março para R$ 8,462 trilhões em abril. No último mês, o Tesouro emitiu R$ 68,04 bilhões a mais em títulos do que resgatou, com destaque para os papéis atrelados à Selic. A apropriação de R$ 92,54 bilhões em juros contribuiu para esse aumento.
Apropriação de Juros e Impacto na Dívida
A apropriação de juros é um mecanismo pelo qual o governo reconhece mensalmente a correção dos juros sobre os títulos, incorporando esse valor ao estoque da dívida pública. Com a Selic em 14,5% ao ano, essa apropriação exerce pressão sobre o endividamento do governo.
Em abril, o Tesouro emitiu R$ 201,09 bilhões em títulos da DPMFi, estabelecendo um recorde para o mês. A principal razão foi a substituição de títulos vinculados à Selic que venceram, além de atender à demanda dos investidores.
Resgates e Emissão de Títulos
Apesar do volume recorde de emissões, os resgates em abril totalizaram R$ 133,05 bilhões, devido ao vencimento concentrado de títulos prefixados no início de cada trimestre.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) aumentou 1,28%, de R$ 331,64 bilhões em março para R$ 335,88 bilhões em abril. Mesmo com a desvalorização de 4,42% do dólar, a dívida cresceu por conta de uma emissão recorde de 5 bilhões de euros em abril.
Colchão da Dívida Pública
Após uma queda em março, o colchão da dívida pública, que é uma reserva financeira para momentos de instabilidade, aumentou de R$ 885 milhões para R$ 1,091 trilhão em abril. Esse aumento se deveu principalmente às emissões superiores aos resgates.
O colchão atualmente cobre 8,91 meses de vencimentos da dívida pública, com R$ 1,649 trilhão em títulos federais previstos para vencer nos próximos 12 meses.
Composição da Dívida
Com a forte emissão de títulos atrelados à Selic, a composição da DPF variou de março para abril:
- Títulos vinculados à Selic: de 47,71% para 48,59%;
- Títulos corrigidos pela inflação: de 26,67% para 26,76%;
- Títulos prefixados: de 21,80% para 20,85%;
- Títulos vinculados ao câmbio: de 3,83% para 3,8%.
O PAF prevê que, ao final do ano, a composição dos títulos estará nos seguintes intervalos:
- Títulos vinculados à Selic: 46% a 50%;
- Títulos corrigidos pela inflação: 23% a 27%;
- Títulos prefixados: 21% a 25%;
- Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.
Investidores e Confiança
Os títulos prefixados, que têm taxas definidas no momento da emissão, oferecem mais previsibilidade para a dívida pública. No entanto, em tempos de instabilidade financeira, as emissões desses papéis diminuem, pois os investidores demandam juros mais altos, o que poderia comprometer a gestão da dívida.
Os títulos vinculados à Selic continuam atraindo investidores devido às altas taxas promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) até meados do ano passado. A dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.
Prazo Médio da Dívida
O prazo médio da DPF aumentou de 4,1 para 4,12 anos. Este é o tempo médio que o governo leva para refinanciar a dívida pública. Prazos mais longos indicam maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir suas obrigações.
A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou assim:
- Instituições financeiras: 31,46% do estoque;
- Fundos de pensão: 22,32%;
- Fundos de investimentos: 22,17%;
- Não residentes (estrangeiros): 10,38%;
- Demais grupos: 13,66%.
Com a tensão no mercado financeiro em abril, devido à guerra no Oriente Médio, a participação dos investidores estrangeiros caiu em relação a março, quando era de 10,7%. A presença de estrangeiros na dívida interna é um indicador de confiança no Brasil.
Através da dívida pública, o governo obtém recursos dos investidores para cumprir compromissos financeiros, comprometendo-se a devolver os valores com correção, que pode ser atrelada à Selic, à inflação, ao dólar ou ser prefixada.
?
Com informações da Agência Brasil