Em um dia de incertezas quanto à aplicação da Lei Magnitsky, que os Estados Unidos usaram para sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o dólar se aproximou de R$ 5,50. A bolsa registrou a segunda maior queda do ano, impulsionada por ações de bancos.
O dólar comercial fechou esta terça-feira (19) cotado a R$ 5,499, com uma alta de R$ 0,065 (+1,19%). A moeda chegou a operar de forma estável nos primeiros minutos de negociação, mas disparou para R$ 5,47 ainda pela manhã. No pico do dia, por volta das 16h30, ultrapassou R$ 5,50.
No maior nível desde 5 de agosto, a moeda norte-americana acumula uma queda de 1,82% em agosto. Em 2025, a divisa recua 11,02%.
Mercado de Ações em Queda
O mercado de ações também enfrentou um dia tenso. O índice Ibovespa, da B3, encerrou aos 134.432 pontos, com uma queda de 2,1%. Este é o menor patamar desde 5 de agosto.
As ações de bancos lideraram as perdas nesta terça, devido a incertezas sobre possíveis sanções a instituições financeiras brasileiras que não aplicarem as restrições contra Moraes. As maiores perdas foram registradas em bancos com filiais nos Estados Unidos.
Decisão Judicial e Implicações
Ao analisar uma decisão da Justiça do Reino Unido sobre indenizações a vítimas dos desastres de Mariana e Brumadinho (MG), o ministro do STF Flávio Dino esclareceu que leis estrangeiras não têm validade automática no Brasil, precisando ser confirmadas pela Justiça brasileira.
Embora não mencione diretamente a Lei Magnitsky, a decisão de Dino poderia proteger cidadãos brasileiros da legislação dos EUA, usada pelo governo de Donald Trump para sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, restringindo seu acesso a serviços financeiros. A sanção faz parte das ações adotadas pelos Estados Unidos contra importações e autoridades brasileiras, visando interferir no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista, que está em fase final.
Sanções e Efeitos
Entre as sanções previstas estão o bloqueio de contas bancárias, de bens e interesses em bens dentro da jurisdição em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país. Essa última medida já havia sido aplicada a Moraes e outros ministros do STF.
Além disso, um efeito indireto, mesmo para aqueles que não possuem bens no país, seria a possibilidade de interrupção de serviços como os relacionados a operadoras de cartão de crédito e serviços digitais, de empresas que operem sob leis americanas ou mantenham relações bancárias nos EUA, uma vez que seriam, em tese, obrigadas a respeitar a sanção.
Em despacho no início da tarde, Dino reafirmou que não há eficácia automática de leis estrangeiras em território nacional, mas esclareceu que decisões de tribunais internacionais vigoram no Brasil.
*com informações da Reuters
Com informações da Agência Brasil