Há pouco mais de uma semana no cargo, Dario Durigan, o novo ministro da Fazenda, enfrenta um cenário de intensa pressão sobre as contas públicas. Assumindo a pasta em um período crítico, ele herda desafios fiscais estruturais da gestão anterior de Fernando Haddad, além de lidar com demandas emergenciais típicas de um ano eleitoral.
Logo nos primeiros dias, Durigan anunciou um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026. Embora considerado modesto por analistas, esse bloqueio é visto como necessário para cumprir o arcabouço fiscal, acomodando o avanço de despesas obrigatórias dentro do limite de crescimento real de gastos, fixado em até 2,5% acima da inflação. Oficialmente, a equipe econômica projeta um superávit primário de apenas R$ 3,5 bilhões, mas ao incluir precatórios e outros gastos, o governo prevê um déficit primário de R$ 59,8 bilhões.
Pressão por Gastos
Simultaneamente ao bloqueio, o ministro articula medidas de impacto imediato, como a criação de um subsídio ao diesel importado e um pacote para reduzir a inadimplência das famílias. Uma medida provisória prevê subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com custo estimado de R$ 3 bilhões, dividido entre União e estados. Essa medida, inicialmente prevista para a semana passada, foi adiada para aguardar o retorno do presidente Lula de suas viagens.
Inadimplência
Durigan também trabalha em políticas para enfrentar a inadimplência, que já compromete mais de 27% da renda mensal das famílias brasileiras. O pacote pode não gerar custo para as contas públicas se envolver apenas renegociação de crédito, mas pode criar despesas caso o governo decida ampliar os subsídios ao crédito.
Taxa das Blusinhas
Outra medida em discussão é a possível redução da taxa das blusinhas, a alíquota de 20% sobre compras do exterior de até US$ 50. No ano passado, essa taxa gerou R$ 5 bilhões para o governo, ajudando a cumprir a meta fiscal.
Imposto de Renda
Paralelamente, o ministro propôs mudanças no Imposto de Renda, visando simplificar o sistema tributário através da automatização da declaração. Essa medida não reduz as receitas do governo, pois apenas diminui a burocracia.
Desafios de Credibilidade
Os desafios enfrentados por Durigan refletem limitações da gestão anterior. A doutora em Economia Virene Matesco destaca a dificuldade do governo em cumprir suas metas fiscais, o que compromete a confiança na política econômica e limita a capacidade de ação do ministro. A rigidez orçamentária e o avanço dos gastos obrigatórios reduzem o espaço para investimentos, criando um cenário de baixo crescimento.
Baixo Crescimento
O economista André Nassif avalia que as dificuldades atuais decorrem de metas fiscais ambiciosas definidas no início da gestão Haddad. O governo havia estabelecido metas de déficit zero para 2024 e superávit primário para 2025 e 2026, mas a mudança dessas metas gerou mal-estar no mercado financeiro. Nassif sugere que o governo deveria estabelecer metas mais realistas para reconquistar a confiança do mercado.
Pouco Investimento
O aperto fiscal limitou os investimentos públicos, que permanecem baixos, cerca de 2,3% do PIB, insuficientes para sustentar um crescimento econômico robusto. Com medidas emergenciais em andamento e margem fiscal estreita, o principal desafio de Durigan será reconstruir a credibilidade das contas públicas sem comprometer o crescimento econômico.
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Com informações da Agência Brasil