O Ministério da Fazenda divulgou, nesta terça-feira (28), o Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil, documento essencial para as instituições financeiras interessadas em participar da nova rodada do programa. Este edital é direcionado ao financiamento de projetos de inovação tecnológica em setores estratégicos, visando a transição ecológica e o desenvolvimento industrial do Brasil.
O manual complementa as diretrizes da Portaria 1.782 da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, datada de 17 de junho. Esta portaria especifica os critérios de habilitação, os procedimentos para envio de propostas, as condições de uso dos recursos e as responsabilidades das instituições participantes.
Áreas Prioritárias
A quinta edição do leilão abrange projetos voltados para a inovação em seis cadeias estratégicas da economia brasileira:
- Fertilizantes verdes;
- Combustíveis verdes avançados;
- Automação e inteligência artificial aplicadas aos processos produtivos;
- Beneficiamento de minerais críticos;
- Sistemas de baterias e armazenamento de energia;
- Química verde, biomateriais e circularidade de resíduos minerais.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o objetivo é aumentar os investimentos em tecnologias que promovam a descarbonização da economia e elevem a competitividade da indústria nacional.
Novos Mecanismos
A nova rodada prevê a criação de três instrumentos financeiros para atender projetos em diferentes estágios de maturidade tecnológica, aproximando empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores.
Os mecanismos incluem:
- Criação de fundos de inovação especializados por cadeia produtiva;
- Financiamento via crédito corporativo para projetos com maior maturidade comercial;
- Recursos não reembolsáveis destinados à pesquisa aplicada e ao empreendedorismo de base tecnológica.
O manual também define como será o acompanhamento das operações e a prestação de informações sobre os projetos contemplados.
Participação
As instituições financeiras interessadas deverão cumprir os prazos e apresentar a documentação prevista no Manual Operacional e na portaria que regulamenta o leilão. Os documentos estão disponíveis na página do Eco Invest Brasil, no portal do Tesouro Nacional.
Histórico
Criado para mobilizar investimentos em projetos sustentáveis, o Eco Invest Brasil utiliza recursos públicos para atrair capital privado por meio do modelo conhecido como blended finance. Nesse formato, o governo reduz parte dos riscos das operações para estimular a participação de investidores privados.
Os projetos apoiados podem envolver iniciativas como:
- Atividades econômicas sustentáveis ligadas às florestas;
- Turismo ecológico;
- Tecnologias que conciliem geração de renda e preservação ambiental.
Coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido, o programa integra o Plano de Transformação Ecológica do governo federal.
Investimentos
As quatro primeiras rodadas do Eco Invest Brasil já mobilizaram volumes expressivos de recursos.
Segundo o Ministério da Fazenda:
- Os três primeiros leilões levantaram R$ 127 bilhões em investimentos públicos e privados;
- Desse total, R$ 56 bilhões foram captados no exterior;
- 41 projetos foram contemplados nas três primeiras edições;
- O quarto leilão, realizado em maio deste ano, viabilizou R$ 13,2 bilhões em investimentos, dos quais R$ 9 bilhões destinados à Amazônia Legal.
A expectativa do governo é que o novo leilão fortaleça a economia de baixo carbono, amplie o financiamento à inovação e estimule projetos capazes de gerar impactos ambientais, tecnológicos e econômicos de longo prazo.
?
Com informações da Agência Brasil