A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou suas ações de fiscalização no setor de combustíveis nos últimos três meses, realizando 2.111 inspeções em postos, transportadoras e distribuidoras. Como resultado, 21 autos de infração foram emitidos por suspeita de aumento abusivo de preços, o que representa uma infração a cada 100 vistorias realizadas.
Os dados, divulgados pela ANP nesta sexta-feira (12), indicam que, entre 9 de março e 3 de junho, 16 distribuidoras de combustíveis em São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro foram autuadas, além de cinco revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Ceará e no Pará.
Desde o início do conflito no Oriente Médio, no final de fevereiro, que provocou um aumento nos preços dos derivados de petróleo globalmente, a ANP recebeu a missão de monitorar os preços praticados nos postos brasileiros. O governo temia que os revendedores aproveitassem o cenário internacional para elevar os preços de forma injustificada, conforme estabelecido na Medida Provisória 1.340/2026.
Olho nas notas fiscais
Durante as fiscalizações, os agentes da ANP coletam dados sobre os preços praticados e as notas fiscais de aquisição de combustíveis em períodos específicos. A agência compara os custos de compra com os preços de venda para identificar possíveis aumentos abusivos. Caso sejam encontrados indícios, os estabelecimentos são notificados para apresentar documentação adicional, garantindo o direito à ampla defesa.
Aumento de fiscalização
Também foi aprovada pela diretoria da ANP a intensificação das ações de fiscalização, visando combater práticas abusivas no mercado de combustíveis. Entre julho e setembro, a agência planeja realizar 3 mil vistorias, um aumento de 40% em relação ao trimestre anterior. O plano inclui ações ostensivas, educativas e coercitivas para coibir práticas oportunistas.
Subsídios
A ampliação das atividades de fiscalização faz parte de um pacote governamental para evitar um choque de preços de derivados no país. Entre as medidas, está a política de subvenção, que funciona como um reembolso para que produtores e importadores de derivados como diesel, gasolina e gás natural não repassem o aumento de custos ao consumidor final. Atualmente, a subvenção para a gasolina é de R$ 0,44 por litro e para o diesel, R$ 1,12. Essas medidas são temporárias e reavaliadas conforme o desenrolar do conflito no Oriente Médio.
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Com informações da Agência Brasil