Pesquisadores das universidades de Brasília (UnB), Federal de Minas Gerais (UFMG) e de São Paulo (USP) apresentaram um estudo que propõe a viabilidade da tarifa zero no transporte público brasileiro através de um fundo financiado por empresas.
O estudo sugere substituir o sistema de vale-transporte por um novo modelo de financiamento, com contribuições de empresas privadas e públicas que tenham a partir de 10 funcionários, em 706 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes.
De acordo com a pesquisa, 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos de contribuição. O projeto, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, foi elaborado por Letícia Birchal Domingues (UnB), Thiago Trindade (UnB), André Veloso (ALMG), Roberto Andrés (UFMG) e Daniel Santini (USP).
“Um estabelecimento com 10 funcionários pagará a contribuição no valor de um. Com 20 funcionários, pagará o valor referente a 11, e assim por diante”, explica o professor Thiago Trindade, da UnB.
A contribuição seria de aproximadamente R$ 255 por mês por funcionário, gerando cerca de R$ 80 bilhões por ano. “Esse montante seria suficiente para custear a tarifa zero nas 706 cidades”, afirma Trindade.
Atualmente, 137 cidades brasileiras oferecem transporte público gratuito. Para embasar a proposta nacional, os pesquisadores calcularam que o custo atual do transporte público no Brasil é de cerca de R$ 65 bilhões por ano.
A implementação da gratuidade em todas as 706 cidades com mais de 50 mil habitantes custaria aproximadamente R$ 78 bilhões por ano, beneficiando 124 milhões de pessoas.
**O relatório destaca que a tarifa zero pode ser implementada sem recursos do governo federal e sem novos impostos.**
Reformulação do modelo
Atualmente, o vale-transporte implica um desconto de 6% no salário do trabalhador.
“Propomos uma reformulação desse modelo. Em vez de a empresa pagar ao trabalhador, pagará a um fundo”, destaca Trindade.
A proposta é que o governo federal crie um fundo de contribuição, onde cada empresário pagaria uma taxa que pode ser equivalente ou até menor do que a atual do vale-transporte.
“Podemos implementar um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, diz Trindade, que sugere iniciar um projeto piloto em 2026 em algumas regiões metropolitanas para avaliar a viabilidade prática.
O estudo aponta que o impacto imediato da tarifa zero seria o aumento do poder de compra dos usuários de transporte coletivo, movimentando a economia.
“Isso aumentará a arrecadação tributária, pois haverá mais dinheiro circulando”, explica o pesquisador.
Prejuízos imensuráveis
**O estudo também sugere que a tarifa zero incentivaria o uso do transporte coletivo, reduzindo acidentes de trânsito.**
Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que a participação das motos nas mortes por acidentes de trânsito aumentou de 3% no final dos anos 1990 para quase 40% em 2023.
Esses acidentes com motos representaram cerca de 60% das internações por acidentes de transporte terrestre, gerando mais de R$ 270 milhões em despesas hospitalares públicas.
“Aumentaremos a vida útil da população brasileira. As pessoas trabalharão mais tempo, produzirão mais riqueza e o governo arrecadará mais”, afirma Trindade.
O pesquisador argumenta que não investir em políticas sociais sai caro para o país. “Este seria um dos maiores programas de distribuição de renda do mundo.”
Dinheiro na economia
No Distrito Federal, a implementação do programa poderia gerar R$ 2 bilhões em receita nas mãos dos cidadãos em um ano.
Para a aprovação de um projeto de lei sobre o tema, o pesquisador do Instituto de Ciência Política da UnB acredita ser necessária uma campanha de sensibilização sobre a importância da tarifa zero.
“Houve mobilização social que colocou esse tema na pauta da sociedade brasileira.”
Com informações da Agência Brasil