O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, destacou que o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1 incluirá uma transição específica para micro e pequenas empresas. Ele enfatizou que a discussão ocorrerá no âmbito legislativo durante a aprovação do texto.
“É difícil antecipar o formato exato, pois isso requer cálculos de impacto fiscal. No entanto, existem caminhos possíveis, como estímulos ou desonerações fiscais para os pequenos negócios, além de algum grau de compensação”, afirmou em entrevista à Agência Brasil e TV Brasil, após participar do programa Bom dia, Ministro, em Brasília.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025, que visa acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6x1), foi protocolada na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano. A PEC propõe uma jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana. Contudo, há outras propostas no Congresso que também abordam a redução da jornada de trabalho.
Ministro da Secretária-geral, Guilherme Boulos, no programa Bom dia, Ministro Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O projeto enfrenta resistência de setores empresariais, que argumentam que a medida aumentaria os custos operacionais das empresas devido à necessidade de contratar mais trabalhadores. Para Boulos, é essencial que governo e parlamento encontrem soluções para que os pequenos negócios não sejam prejudicados.
“Precisamos distinguir claramente entre grandes empresários, corporações, banqueiros e os pequenos empreendedores. Para aquele que possui uma pequena oficina ou um restaurante com poucos funcionários, é necessário um modelo de transição que não comprometa a sustentabilidade do negócio com o fim da escala 6x1”, explicou.
“Já os grandes empresários têm condições de absorver esses custos”, acrescentou.
Segundo Boulos, a carga horária atual afeta milhões de trabalhadores que não têm tempo para o essencial. “Muitas vezes, a folga ocorre em um dia da semana em que a esposa está trabalhando, os filhos estão na escola, e não há tempo para conviver com a família, cuidar da casa, aproveitar o lazer ou se qualificar em um curso”, exemplificou.
Com informações da Agência Brasil