A meta inicial de reduzir as emissões de gases do efeito estufa no setor de gás natural de 1% foi ajustada para 0,5% pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Esta decisão foi tomada em resposta à necessidade de ajustes no mercado de biometano, uma alternativa sustentável aos derivados do petróleo.
De acordo com Tiago Santovito, diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), o setor produtivo vê com bons olhos essa meta inicial. "Estamos muito satisfeitos com essa meta de 0,5%, pois já temos volumes vendidos no mercado e podemos entregar com base em confiança, credibilidade e transparência, cumprindo assim os 0,5%", afirmou.
A medida entrou em vigor nesta quarta-feira (6), após a publicação da resolução no Diário Oficial da União. André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), mencionou que a avaliação inicial do governo previa uma redução ainda maior para 0,25%, mas a revisão dos parâmetros apresentados pelo setor permitiu o ajuste para 0,5%.
Mercado de Biometano
Além de revisar a meta anual, o CNPE determinou a criação de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de restabelecer a meta em 1%. Esta meta de emissões, prevista na Lei do Combustível do Futuro, faz parte do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, apoiando compromissos internacionais como o Acordo de Paris.
A mudança pode impactar o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) apresentada pelo Brasil durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku. As metas propostas pela NDC Brasileira visam reduzir as emissões de gases do efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, alcançando a neutralidade das emissões até 2050.
André Galvão avalia que o setor de produção de biometano, a partir de plantas de aproveitamento de resíduos sólidos, está em crescimento, o que poderá permitir uma futura avaliação para adoção de percentuais acima de 1% nos próximos anos, revertendo rapidamente os impactos da decisão atual.
Conforme a Biogás, já existem 50 novas autorizações de plantas para entrarem em operação até 2027, e estudos de mapeamento de mercado indicam mais 127 empreendimentos até 2030. "É normal começarmos com 0,5% no início do programa. É como a primeira pedalada na bicicleta sem rodinhas. Mas, olhando a longo prazo, temos uma meta para 2027 de 1,5%, que aumentará progressivamente até 5% em 2030."
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Com informações da Agência Brasil