O governador do Amapá, Clécio Luís, comemorou nesta segunda-feira (20) a concessão da licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que autoriza a Petrobras a realizar perfurações para pesquisa exploratória no bloco FZA-M-59, localizado na bacia sedimentar da Foz do Amazonas. Esta área integra a região do litoral brasileiro conhecida como Margem Equatorial.
"A notícia que tanto esperávamos chegou! O Ibama liberou a licença para a Petrobras iniciar a fase de pesquisas na Margem Equatorial. É um passo histórico rumo ao conhecimento sobre o potencial energético do Amapá e ao desenvolvimento da Amazônia!", escreveu o governador em suas redes sociais.
Com reservas potenciais estimadas em até 16 bilhões de barris de petróleo e a possibilidade de produção de 1,1 milhão de barris por dia, a Margem Equatorial se estende da foz do rio Oiapoque, no extremo norte do Amapá, até o litoral norte do Rio Grande do Norte. Esta área é uma das mais promissoras do país para a extração de petróleo.
Segundo o governo federal, essa região é considerada o "novo Pré-Sal da Amazônia". Localizada a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa do Amapá, a Margem Equatorial promete ser um marco no setor energético brasileiro.
Impactos Econômicos e Sociais
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta que a exploração da Margem Equatorial pode aumentar o PIB do Amapá em até 61,2%, além de gerar cerca de 54 mil empregos diretos e indiretos. O Observatório Nacional da Indústria da CNI também prevê a criação de 495 mil novos empregos formais, um acréscimo de R$ 175 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) e R$ 11,23 bilhões em arrecadações indiretas.
Municípios como Oiapoque, Calçoene, Amapá, Macapá, Itaubal e Santana estão entre os principais beneficiados, com expectativa de crescimento em serviços, infraestrutura, habitação e formação técnica.
Visão do Governo Federal
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a pesquisa na Margem Equatorial "representa o futuro da nossa soberania energética". Ele enfatizou a importância de uma exploração responsável, ambientalmente segura e que traga benefícios concretos para a população brasileira. O ministro também agradeceu à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pela colaboração no processo de licenciamento.
"Fizemos uma defesa firme e técnica para que a exploração seja feita de forma responsável ambientalmente, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros. O nosso petróleo é um dos mais sustentáveis do mundo, com uma das menores pegadas de carbono", afirmou Alexandre Silveira em vídeo postado em suas redes sociais.
Controvérsias e Reações
O licenciamento para a exploração de petróleo na Margem Equatorial tem gerado divisões na sociedade. Ambientalistas e cientistas criticaram a decisão do Ibama e organizações da sociedade civil prometem recorrer à Justiça para contestar o processo de licenciamento, apontando possíveis ilegalidades e falhas técnicas.
Esses grupos também alertam para possíveis impactos negativos na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém no próximo mês. A Amazônia é considerada uma área prioritária para a exclusão de combustíveis fósseis devido à sua importância para o clima e a biodiversidade global.
Por outro lado, entidades ligadas à produção de petróleo e gás celebraram a autorização para a Petrobras perfurar poços na bacia sedimentar da Foz do Amazonas. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou que a produção de petróleo na região contribuirá para o desenvolvimento econômico do país. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) também destacou os ganhos econômicos que a licença trará para o Brasil.
Com informações da Agência Brasil