Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgaram nesta quarta-feira (12) a Portaria 21, que amplia o Plano Brasil Soberano. Este plano visa oferecer suporte às empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A medida agora abrange empresas que tiveram ao menos 1% do faturamento de exportações para os EUA, entre julho de 2024 e junho de 2025, impactado pelas tarifas, permitindo-lhes acesso ao programa.
Anteriormente, apenas empresas, microempreendedores individuais e produtores rurais que demonstrassem um impacto superior a 5% no faturamento bruto das exportações para os EUA podiam solicitar as linhas de financiamento emergencial. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é responsável pela operação das linhas de crédito, que totalizam R$ 30 bilhões. As negociações entre os governos brasileiro e norte-americano sobre as taxas continuam.
"Enquanto negocia com os EUA, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua atento para as necessidades do setor produtivo", afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em nota. "Ampliamos o critério de faturamento e, como já havíamos previsto no Plano, aumentamos a abrangência setorial para contemplar também os fornecedores", complementou.
Além disso, a portaria expandiu o tipo de empresa elegível para o apoio, incluindo aquelas que fornecem para exportadores, também com o critério de 1% do faturamento bruto como impacto mínimo.
Negociações
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, encontrou-se nesta quarta-feira (12) com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em Niágara, no Canadá, durante a reunião do G7, grupo dos países mais industrializados do mundo. Conforme informações do Itamaraty, os dois discutiram o progresso das negociações bilaterais sobre tarifas comerciais.
Mauro Vieira informou que o Brasil enviou, no último dia 4 de novembro, uma proposta de negociação aos Estados Unidos, após uma reunião virtual entre as equipes técnicas dos dois países.
Com informações da Agência Brasil