O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, apresentou o programa Move Brasil, uma iniciativa que visa oferecer financiamentos a juros reduzidos para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos. O programa, lançado nesta quinta-feira (8), busca incentivar a renovação da frota com foco em critérios de sustentabilidade e conteúdo local.
O governo anunciou que o programa disponibilizará R$ 10 bilhões em crédito, com recursos provenientes do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será responsável por operar as linhas de crédito do Move Brasil. Desse montante, R$ 1 bilhão será destinado exclusivamente a caminhoneiros autônomos e cooperados.
Em dezembro, uma Medida Provisória já havia sido publicada, autorizando a alocação de recursos para as linhas de crédito voltadas à renovação da frota de caminhões. O MDIC, por meio de portaria, definiu os critérios de conteúdo local, sustentabilidade e reciclagem para a concessão dos financiamentos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu as condições financeiras das operações, incluindo juros, prazos e carência, com vantagens especiais para aqueles que entregarem veículos antigos para desmonte.
"Isso é importante para o meio ambiente, para a saúde pública e para a economia, pois retira de circulação veículos antigos que poluem mais, coloca nas rodovias veículos novos e mais seguros e ajuda a segurar emprego e estimular a indústria e o comércio nacional", destacou Alckmin durante uma visita a uma concessionária de caminhões em Brasília. Ele estava acompanhado do presidente e CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Roberto Cortes.
O Ministério da Fazenda informou que a medida não terá impacto fiscal primário, já que os financiamentos são reembolsáveis, não contam com garantia da União e têm risco de crédito assumido pelas instituições financeiras participantes. O valor máximo de financiamento é de R$ 50 milhões por beneficiário.
Conforme a regulamentação aprovada pelo CMN, o prazo de reembolso pode chegar a 60 meses, com carência de até seis meses para o pagamento da primeira parcela. Não é permitida a capitalização de juros durante o período de carência, e os pedidos de financiamento poderão ser protocolados até 30 de junho de 2026.
O programa estipula que a fabricação do caminhão a ser adquirido deve ser de 2012 em diante. Além disso, condições mais favoráveis de juros serão oferecidas para caminhões movidos a eletricidade ou biometano, que geralmente têm custo mais elevado do que os modelos a diesel.
Para aqueles que encaminharem o veículo antigo para desmonte, o programa estabelece algumas regras, como o veículo estar em condições de rodagem, possuir licenciamento regular relativo ao ano de 2024 ou posterior e ter data de emplacamento original superior a vinte anos. Também há regras para a baixa definitiva no órgão de trânsito e envio à empresa de desmontagem. O beneficiário do financiamento deverá se comprometer a entregar à instituição financeira, no prazo de até 180 dias, a certidão de baixa do registro do veículo e nota fiscal de entrada na desmontadora.
Com informações da Agência Brasil