A equipe econômica está considerando permitir que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja utilizado para quitar dívidas, como parte de um novo pacote de crédito em desenvolvimento. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (7).
De acordo com Durigan, a proposta está sendo discutida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, liderado por Luiz Marinho, que expressou preocupações sobre os possíveis impactos no fundo.
Durigan destacou que o uso do FGTS ainda está em análise e não há uma definição sobre o formato da medida. "Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido", afirmou após uma reunião com parlamentares do PT na Câmara.
Pacote contra endividamento
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está elaborando um plano para reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito. A proposta visa principalmente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Entre as medidas em análise está a concessão de garantias pela União para renegociação de dívidas, o que pode facilitar a obtenção de melhores condições de pagamento, como juros mais baixos.
O programa também pode incluir descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas, abrangendo débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Restrições e alcance
Outra proposta em discussão é a criação de restrições para apostas online (bets) para os beneficiários do programa, como forma de evitar novo endividamento.
A proposta também deve contemplar pessoas com contas em dia, mas com alto comprometimento da renda, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.
Apesar do avanço nas discussões, o pacote ainda não foi fechado. A expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias.
Inadimplência
O debate ocorre em meio a um cenário de alto endividamento no país. Dados recentes indicam que mais de 80% das famílias brasileiras têm algum tipo de dívida, sendo que quase um terço está com pagamentos em atraso.
O governo tem dialogado com bancos, fintechs e instituições financeiras para viabilizar o programa, que deve ter um formato mais simples do que iniciativas anteriores de renegociação.
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Com informações da Agência Brasil