As contas do Governo Central, que incluem o Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, alcançaram um superávit primário de R$ 36,5 bilhões em outubro, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (26). Este resultado superou as expectativas dos analistas, que previam um superávit de R$ 32,2 bilhões, de acordo com a pesquisa Prisma Fiscal, realizada pelo Ministério da Fazenda. O desempenho de outubro é o quarto melhor para o mês desde o início da série histórica em 1997.
O mês de outubro tradicionalmente apresenta superávits devido à concentração do pagamento de tributos por instituições financeiras no início do trimestre. Contudo, o saldo deste ano ficou abaixo do registrado em outubro de 2024, quando o superávit foi de R$ 41 bilhões, ajustado pela inflação. O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do Governo Central, excluindo os juros da dívida pública.
Desafios Fiscais
De janeiro a outubro, o governo acumulou um déficit primário de R$ 63,7 bilhões, o que pressiona o cumprimento da meta fiscal estabelecida para o ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula uma meta de déficit zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), permitindo um déficit de até R$ 31 bilhões. Este limite, no entanto, não inclui despesas extraordinárias, como precatórios e reembolsos relacionados a fraudes no INSS.
Arrecadação e Despesas
O desempenho positivo das contas públicas em outubro foi impulsionado por uma arrecadação recorde, especialmente de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O aumento no IR foi impulsionado pelo crescimento da massa salarial e dos rendimentos de aplicações em renda fixa, enquanto o IOF foi afetado por um decreto que elevou o tributo, restabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após ser derrubado pelo Congresso.
Apesar do aumento nas receitas, as despesas também cresceram significativamente, subindo 9,2% acima da inflação em comparação com outubro do ano anterior. Este aumento foi influenciado principalmente pela Previdência Social, gastos com saúde e o pagamento de precatórios.
Principais Números de Outubro
- Superávit primário: R$ 36,5 bilhões
- Superávit em outubro de 2024: R$ 41 bilhões
- Receita líquida: R$ 228,9 bilhões (+4,5% em termos reais)
- Despesas totais: R$ 192,4 bilhões (+9,2% em termos reais)
- Resultado do Tesouro: superávit de R$ 57,4 bilhões
- Resultado da Previdência: déficit de R$ 20,7 bilhões
- Resultado do Banco Central: déficit de R$ 152 milhões
Meta Fiscal e Perspectivas
Apesar do superávit de outubro, o resultado acumulado do ano ainda está distante da meta de déficit zero. O governo projeta um déficit de R$ 75,7 bilhões para 2025, no limite da banda permitida. As estatais federais também enfrentam desafios, com um rombo previsto de R$ 9,2 bilhões, acima da meta da LDO. Para cumprir a meta fiscal de déficit de até R$ 31,5 bilhões, o governo contingenciou R$ 3,3 bilhões e mantém R$ 7,7 bilhões bloqueados no total.
Com informações da Agência Brasil