O Governo Central - que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - apresentou de´ficit prima´rio de R$ 38,8 bilho~es em junho, informou hoje (26) o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o resultado do me^s foi melhor que as expectativas do mercado financeiro, que indicavam déficit de R$ 40,9 bilho~es. O resultado também foi inferior ao registrado no mesmo mês do ano passado, quando o déficit foi de R$ 45,1 bilho~es em termos nominais.
Em junho, o Tesouro Nacional e o Banco Central ficou superavita´rios em R$ 6,1 bilho~es, enquanto a Previde^ncia Social (RGPS) apresentou de´ficit prima´rio de R$ 44,9 bilho~es. Comparado a junho de 2023, o resultado prima´rio observado decorre da combinac¸a~o de aumento real de 5,8% (R$ 8,8 bilho~es) da receita li´quida e de aumento real de 0,3% (R$ 657,5 milho~es) das despesas totais.
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Em relação a`s despesas, a Fazenda informou que, no comparativo com junho do ano passado, houve uma reduc¸a~o de R$ 7,1 bilho~es nos pagamentos de Benefi´cios Previdencia´rios, devido a` diferenc¸a nos calenda´rios de pagamentos do 13º sala´rio da previde^ncia social entre os anos de 2023 e 2024.
O ministério disse ainda que as rubricas que mais contribui´ram para o aumento das despesas foram as discriciona´rias e obrigato´rias com controle de fluxo, que somaram juntas R$ 5,6 bilho~es. Ambas em raza~o, majoritariamente, de aumentos de ac¸o~es na func¸a~o Sau´de, de R$ 5 bilho~es.
Também contribuíram para o aumento das despesas o pagamento de Benefi´cios de Prestac¸a~o Continuada (BPC), na ordem de R$ 1,3 bilha~o, devido ao aumento do nu´mero de beneficia´rios e pela poli´tica de valorizac¸a~o do sala´rio-mi´nimo, além de cre´ditos extraordina´rios de R$ 1,2 bilha~o explicados por ac¸o~es de enfrentamento da calamidade do Rio Grande do Sul.
No acumulado de janeiro a junho de 2024, o Governo Central atingiu um de´ficit prima´rio de R$ 68,7 bilho~es, ante um de´ficit de R$ 43,2 bilho~es no mesmo peri´odo de 2023, em termos nominais.
O saldo e´ composto por supera´vit de R$ 129,5 bilho~es do Tesouro Nacional e do Banco Central e por de´ficit de R$ 198,2 bilho~es na Previde^ncia Social (RGPS). Em termos reais, no acumulado ate´ junho, a receita li´quida registrou aumento de 8,5% (+R$ 83,2 bilho~es), enquanto a despesa cresceu 10,5% (+R$ 107,3 bilho~es).
Segundo a Fazenda, o aumento das despesas no primeiro semestre do ano ocorreu, principalmente, em razão da elevac¸a~o dos pagamentos de benefi´cios previdencia´rios, de R$ 40 bilho~es, explicada especialmente pela diferenc¸a nos calenda´rios de pagamentos do 13º sala´rio da Previde^ncia Social, ale´m do aumento do nu´mero de beneficia´rios e da poli´tica de valorizac¸a~o do sala´rio-mi´nimo.
Outras contribuic¸o~es importantes foram os crescimentos nas despesas discriciona´rias, de R$ 20,2 bilho~es, e obrigato´rias com Controle de Fluxo, de R$ 9,9 bilho~es e nos pagamentos do BPC, de R$ 8 bilho~es e de Cre´ditos Extraordina´rios de R$ 7,5 bilho~es, direcionados ao enfrentamento a` calamidade pu´blica no Rio Grande do Sul.