O governo federal revelou, nesta quinta-feira (16), os setores econômicos que terão acesso prioritário a um crédito de R$ 15 bilhões. Este montante foi criado para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos. A iniciativa também visa apoiar segmentos estratégicos que apresentam déficit na balança comercial, como a indústria farmacêutica e a tecnologia da informação. Os detalhes foram apresentados pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
O novo plano de socorro, anunciado no mês passado, será operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e representa a segunda fase do Programa Brasil Soberano, lançado em 2025 para apoiar empresas exportadoras afetadas pelo aumento tarifário dos EUA. As tarifas de 50% impostas pelo então presidente dos EUA, Donald Trump, foram reduzidas para 15% após uma decisão da Suprema Corte americana.
“São R$ 15 bilhões para apoiar quem foi afetado pelo tarifaço americano, quem está tendo dificuldade para exportar para o Golfo Pérsico e aqueles setores estratégicos, especialmente aqueles que têm um déficit na balança comercial. Saúde, TI, químico, são os setores que têm um déficit maior na balança comercial”, destacou Alckmin.
A liberação das linhas de crédito foi possível após o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovar, nesta quinta-feira, uma resolução que define as condições para a oferta do crédito.
Quem tem direito
Três grupos de empresas são elegíveis para o crédito, conforme a Portaria Interministerial publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O primeiro grupo inclui empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores, afetados pelas tarifas dos EUA, cujo faturamento bruto com exportações representou 5% ou mais do valor apurado entre 1º de agosto de 2024 e 31 de julho de 2025. As indústrias de aço, cobre e alumínio, além dos setores de peças automotivas e móveis, são as mais impactadas.
O segundo grupo abrange empresas de setores estratégicos, importantes para a modernização produtiva do país, como os ramos têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos eletrônicos e de informática, além de borracha e minerais críticos.
O terceiro grupo inclui empresas exportadoras e seus fornecedores para os países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã, cujo faturamento bruto com exportações representou 5% ou mais do valor apurado entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.
Taxas e prazos
As linhas de crédito visam financiar capital de giro, produção para exportação, aquisição de bens de capital e investimentos para ampliação da capacidade produtiva, adaptação de atividades produtivas e inovação tecnológica. As taxas variam de 0,94% ao mês para investimentos a 1,28% para capital de giro, em contratações diretas com o BNDES. Nas contratações indiretas, com outras instituições financeiras, as taxas variam de 1,06% a 1,41%. Os prazos para quitação variam de 5 a 20 anos, com carências de 1 a 4 anos para investimentos.
?
Com informações da Agência Brasil