O estado do Rio de Janeiro está avançando em direção a um modelo mais sustentável para o pagamento de sua dívida com a União. Na última terça-feira (5), o governo federal deu sinal verde para que o Rio de Janeiro deixe o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e ingresse no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Essa mudança promete reduzir o pagamento mensal médio de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, conforme cálculos do Tesouro Estadual.
Etapas para Adesão ao Propag
Para que a adesão ao Propag seja efetivada, ainda há algumas etapas a serem cumpridas. A Secretaria de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado estão analisando aspectos jurídicos. O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira passada (29) para discutir a adesão ao Propag, o que trará um alívio financeiro significativo para o caixa do governo.
Avaliação de Ativos
Outra frente de trabalho envolve a avaliação dos ativos que poderão ser utilizados para abater a dívida no momento da entrada no programa. O governo está empenhado em concretizar a adesão até o final de junho.
“O Propag viabiliza o fluxo de caixa do estado, permitindo conciliar as parcelas da dívida com outras despesas necessárias ao funcionamento das políticas públicas”, afirmou o secretário da Fazenda, Guilherme Mercês.
O Impacto da Dívida
A dívida do estado com a União é de R$ 203,3 bilhões. A adesão ao Propag representa um passo crucial para a gestão financeira do estado, permitindo que recursos sejam direcionados para áreas prioritárias sem comprometer o pagamento das dívidas.
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Com informações da Agência Brasil