A subvenção para a gasolina será de R$ 0,44 por litro, como estratégia para mitigar os efeitos do aumento internacional do petróleo devido à guerra no Irã. O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
De acordo com o ministro, esse valor representa aproximadamente metade dos tributos federais sobre o combustível e foi calculado com cautela para não sobrecarregar as contas públicas. A proposta ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).
Na semana passada, ao divulgar a decisão, a equipe econômica havia informado que o subsídio ficaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando terminará a isenção dos tributos federais.
Valor definido
A subvenção será uma compensação temporária para reduzir o preço da gasolina ao consumidor final. Inicialmente, o governo considerou um benefício de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total dos tributos federais sobre o combustível. No entanto, a equipe econômica optou por um valor menor.
“Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, e considerando a variação do preço da gasolina antes da guerra, decidimos manter o valor em torno da metade desse limite”, explicou Moretti em coletiva de imprensa para detalhar o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026.
O ministro destacou que o impacto da guerra foi mais acentuado no diesel do que na gasolina, permitindo uma compensação menor neste caso.
“R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais adequado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços na gasolina”, afirmou.
Custo da medida
O governo estima que a medida terá um custo de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. Com uma duração inicial prevista de dois meses, o impacto total estimado chega a R$ 2,4 bilhões.
Moretti informou que o gasto ainda não foi incorporado oficialmente às projeções do Orçamento, pois o decreto de regulamentação está em fase de finalização pelo governo federal.
Após a aprovação presidencial, a subvenção será implementada por meio de ato do Ministério da Fazenda.
Prazo temporário
A ajuda terá validade inicial de dois meses e será reavaliada pela equipe econômica posteriormente.
O governo pretende seguir um modelo semelhante ao adotado na subvenção ao diesel, criada em março para conter os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional.
Segundo Moretti, a continuidade ou não do subsídio ao diesel ainda está em discussão dentro do governo.
Guerra pressiona
A intensificação do conflito no Oriente Médio elevou os preços internacionais do petróleo nas últimas semanas, aumentando os custos de combustíveis em diversos países.
Como o Brasil ainda depende parcialmente de importações de derivados, oscilações internacionais acabam pressionando os preços internos da gasolina e do diesel.
A estratégia do governo é utilizar recursos públicos para reduzir temporariamente parte desse impacto enquanto o mercado internacional permanece instável.
Leilão adiado
Durante a coletiva, Moretti também anunciou que o governo decidiu não realizar neste ano o leilão de áreas da União no pré-sal que ainda não foram contratadas.
A expectativa inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com o certame em 2026, mas a previsão foi retirada das contas públicas.
“Para este exercício, em meio a uma guerra, em meio à oscilação de preços, não era a melhor decisão colocarmos em prática um leilão dessas áreas”, afirmou o ministro.
Receitas do petróleo
Segundo o governo, a perda de arrecadação com o adiamento do leilão será parcialmente compensada pelo aumento das receitas com royalties e com a venda de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
Com a alta do preço internacional do barril em meio à guerra no Irã, a arrecadação ligada à exploração de petróleo cresceu significativamente nas últimas semanas.
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Com informações da Agência Brasil