Em uma tentativa de conter a escalada dos preços dos combustíveis, a União sugeriu que estados e o Distrito Federal suspendam temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel. Como contrapartida, o governo federal se compromete a compensar metade da perda de arrecadação.
A proposta foi apresentada por Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira (18).
O Confaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda, realizou um encontro virtual para discutir estratégias para mitigar a alta do diesel, exacerbada pelo conflito no Oriente Médio.
Impacto Fiscal
De acordo com a equipe econômica, a suspensão do imposto pode resultar em uma renúncia de cerca de R$ 3 bilhões mensais para os estados, dos quais R$ 1,5 bilhão seria coberto pelo governo federal.
A proposta é que a medida tenha caráter temporário, válida até 31 de maio, com um impacto total estimado em R$ 6 bilhões, sendo metade desse valor assumido pela União.
Pressão Externa
A iniciativa surge em meio à disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Esse aumento tem pressionado os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.
Durigan destacou que o preço do diesel importado tem se descolado dos valores praticados no mercado interno, o que pode comprometer o abastecimento.
Negociação
A decisão final cabe aos governadores e deve ser discutida até o dia 27, quando o Confaz realiza uma reunião presencial em São Paulo. A proposta foi apresentada após resistência inicial dos estados a cortes de ICMS sem compensação financeira.
O governo federal afirmou que não pretende impor a medida, ao contrário do que ocorreu em 2022, quando o governo anterior reduziu o ICMS dos combustíveis e deixou para o atual governo compensar, em 2023, os prejuízos dos estados. O secretário-executivo da Fazenda ressaltou a importância do diálogo federativo.
“Nossa orientação é implementar isso, caso os estados concordem, pois é crucial para garantir o abastecimento e discutir uma oferta forte e firme de diesel no País”, declarou Durigan.
“Esses são os melhores esforços que podemos fazer dentro da linha que eu dei: responsabilidade fiscal, responsabilidade com a população, responsabilidade regulatória.”
Outras Medidas
A proposta complementa ações já anunciadas pelo governo, como a redução de tributos federais, incluindo o PIS e a Cofins sobre o diesel, além de subsídios à produção interna.
Adicionalmente, foi aprovado um acordo entre a ANP e 21 estados para o compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, visando reforçar a fiscalização e coibir abusos de preços.
Durigan informou que seis estados – Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo – solicitaram mais tempo para avaliar o acordo com a ANP.
Risco de Greve
A urgência do tema se intensifica diante da possibilidade de uma paralisação nacional de caminhoneiros, em meio à alta do diesel. O governo busca evitar impactos no abastecimento e na inflação, cenário semelhante ao observado na greve de 2018.
A equipe econômica afirma que as medidas visam equilibrar responsabilidade fiscal com a necessidade de proteger consumidores e garantir a oferta de combustível no país.
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Com informações da Agência Brasil