O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que irá pleitear junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) a retomada das obras da ferrovia Transnordestina, especificamente no trecho que liga Salgueiro ao Porto de Suape, passando pelos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.
Suspensão e Viabilidade
Em maio, o TCU suspendeu a contratação das obras desse trecho até que estudos comprovem a viabilidade do empreendimento. Originalmente parte da malha ferroviária, o trecho foi retomado como obra pública após ser devolvido pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) em 2022.
"Nós vamos trabalhar junto ao TCU para liberar o mais rápido possível, porque esse trecho da Transnordestina que vem para a Suape já está licitado e contratado. É só o TCU dar o ok que as obras podem começar", afirmou Alckmin durante a inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, no Complexo Industrial Portuário de Suape.
Importância Estratégica
Considerada estratégica pelo governo, a obra ferroviária é vista como um motor para o desenvolvimento regional, redução de custos logísticos e geração de empregos. O processo em tramitação no TCU envolve a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes.
O TCU determinou que não sejam assumidos novos compromissos financeiros relacionados à retomada da construção até que a pertinência e o benefício socioeconômico do projeto sejam demonstrados. A Infra S.A., responsável pela licitação, tem 30 dias para apresentar um plano de ação atualizado para a conclusão de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que foi originalmente elaborado em 2017.
Alckmin destacou que a entrega do estudo pode ser concluída posteriormente, permitindo que as obras avancem.
No dia 28, o TCU impôs novas restrições ao processo de repactuação da concessão da Transnordestina, proibindo o uso de valores de indenizações e multas para cobrir obrigações antigas da concessionária. Os recursos devem ser destinados exclusivamente a novos investimentos na ferrovia.
Novo Terminal de Contêineres
O vice-presidente participou da inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, pertencente ao grupo dinamarquês Maersk. Com capacidade inicial para movimentar cerca de 400 mil TEUs, o terminal amplia a capacidade de movimentação do complexo pernambucano em 55%.
Com operação totalmente eletrificada, o terminal recebeu investimentos superiores a R$ 2 bilhões e tem potencial de expansão para mais de 1,3 milhão de TEUs anuais. "O terminal portuário é o primeiro do país e da América Latina 100% eletrificado, o que mostra preocupação com a questão ambiental", afirmou Alckmin.
Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, durante cerimônia de entrega oficial do 1º Terminal 100% Elétrico da América Latina da APM Terminals. Foto: Cadu Gomes/VPR
Investimentos em Infraestrutura
Alckmin também assinou ordens de serviço para o início das obras de drenagem e urbanização dos canais da Mauricéia, no Ipsep, e do Sanbra, na Estância, junto com o prefeito do Recife, Victor Marques. Essas obras fazem parte do pacote de investimentos do Ministério das Cidades para prevenção de desastres e adaptação climática, com mais de R$ 60 milhões investidos através do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Com o ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, Alckmin participou da assinatura da ordem de serviço para a dragagem e readequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife, com investimento federal de R$ 93,5 milhões e execução prevista até dezembro de 2026.
Foi formalizado também o repasse de R$ 14,5 milhões para a substituição e modernização das defensas dos berços de atracação do porto, estruturas responsáveis pela proteção das embarcações e dos cais durante as operações portuárias.
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Com informações da Agência Brasil